CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O #LAWFARE4ALL

LAWFARE NO SISTEMA DE JUSTIÇA

O QUE É LAWFARE

A Rede Pelicano busca formar novas parcerias para a defesa dos direitos humanos, já avançando em entendimentos e na cooperação com diversas entidades da América Latina. Entre os parceiros, a Fundação Solidária (FUNSOL), com sede na Província de Pando, na Bolívia, manifestou interesse em reforçar a luta pela democracia e os direitos humanos. Segundo o diretor da FUNSOL, Benjamín Chura Escobar, a entidade quer promover ações conjuntas com a Rede Pelicano, tendo em vista que há sinergia entre as entidades no enfretamento de conjunturas que contaminam as respectivas realidades nacionais dos dois países.

Para Juliana Antonangelo, da Rede Pelicano de Direitos Humanos, a parceria deve ser fundamentada pela necessidade de se criar um sistema de defesa e proteção contra todas as formas de desigualdade, discriminação, violência e sonegação de direitos, apoiando indivíduos e grupos vulneráveis. “Democracias se constroem com diálogo e bom senso. Para isso, queremos estender e compartilhar nossas experiências como instituições atuantes no campo dos direitos humanos. É urgente dar voz a quem precisa”, ressalta.

APOIO À CAMPANHA INTERNACIONAL PELO FIM DAS PRÁTICAS DE LAWFARE - ODS 16

A Rede Pelicano está contribuindo com o debate sobre a judicialização da política e a politização da justiça, assim como a militarização da política e a politização das Forças Armadas. Este é o contexto do debate promovido pela iniciativa da campanha internacional “End #Lawfare4All”, iniciada no Brasil em 2021. O desrespeito à Constituição Federal de 1988 tem se tornado uma ameaça constante pelas práticas de lawfare, a chamada “guerra jurídica”, em cujos campos de batalha quem sofre de verdade é o cidadão comum e a população carente. A campanha se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (conheça mais sobre ODSs clicando no banner abaixo) preconizados pelas Nações Unidas, especialmente, quanto ao Objetivo 16, que advoga a paz e a justiça para fortalecer as instituições. “Sociedades pacíficas e estáveis, com instituições fortes, são mais propícias ao sustento da saúde humana”, garantem os países signatários da ONU.

%d blogueiros gostam disto: