FESTA DA DEMOCRACIA. JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS. VONTADE POPULAR. VALOR ESTRUTURANTE. CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMANTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
Fernando Pessoa é um dos mais importantes escritores portugueses do modernismo e poetas de língua portuguesa..
A maior parte dos Tribunais Internacionais dispõem de uma página na internet que dá acesso aos respectivos pareceres e decisões.
Para que ocorra a legitimação de uma democracia, há necessidade de o Estado cumprir com as normas e obrigações internacionais de proteção aos Direitos Humanos.
REDE PELICANO CORRUPÇÃO DIREITO A INFORMAÇAO COMISSAO INTERAMERICANA DIREITOS HUMANOS
DIREITO DE OPÇÃO. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO.
Marlon chegou a acumular três cargos públicos junto ao TJ sergipano. Em sua defesa no Conselho Nacional de Justiça, alegou que a Constituição Federal permitiria o acúmulo desses cargos.
Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, relatando tortura psicológica e perseguição política.
FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO. DANOS MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. DEVER DE INDENIZAR. STF, RE 662405.
Quando uma injustiça é cometida com o consentimento ou participação do Poder Judiciário, isso é lawfare!
Marlon chegou a acumular três cargos públicos junto ao TJ sergipano. Em sua defesa no Conselho Nacional de Justiça, alegou que a Constituição Federal permitiria o acúmulo desses cargos.
REDE PELICANO CORRUPÇÃO DIREITO A INFORMAÇAO COMISSAO INTERAMERICANA DIREITOS HUMANOS
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi notificado pela terceira vez para informar sobre situação de concursos realizados para cartórios extrajudiciais.
Imagine que você tem uma vida comum, mas perfeita, porém sente que há algo de errado. Se você escolhe a pílula vermelha em Matrix você descobrirá a verdade por trás dessa realidade. Todavia, se você não quer confrontar a verdade, pode escolher a pílula azul em Matrix e retornar para a ilusão.
A maior parte dos Tribunais Internacionais dispõem de uma página na internet que dá acesso aos respectivos pareceres e decisões.
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. PROTEÇÃO INTERNACIONAL. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
A Corte reitera que o Estado tem a obrigação de investigar os fatos que deram origem às violações da Convenção Americana, bem como divulgar publicamente os resultados da referida investigação e punir os responsáveis.