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Estado de DireitoLifestyle
Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira são designados para integrar colegiados
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Ministro Rogerio Schietti toma posse como ouvidor do STJ; ministra Regina Helena Costa apresenta balanço da gestão
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MINISTRO LEWANDOWSKI INTIMA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O SUPOSTO ROMBO DE R$ 500 MILHÕES DE REAIS
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REDE APRESENTA MANIFESTAÇÃO EM DENÚNCIA DE NEPOTISMO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
A Rede denunciou atos de nepotismo no Tribunal de...
CENTRAL DE REGISTROS DE CARTÓRIOS CONTINUA DEIXANDO GAÚCHOS NO PREJUÍZO
CRIAÇÃO DE TRIBUTOS VIA ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. OMISSÃO. NECESSIDADE REPARAÇÃO DE DANOS. USUÁRIOS DE CARTÓRIO NO PREJUÍZO. JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA. ANORE/RS. REUNIÃO. PAUTA.
EX-INTERINO DIEGO KÓS MIRANDA ISENTO DE REPASSE DE TETO REMUNERATÓRIO AO TJ-PA
INTERINO. TETO REMUNERATÓRIO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. STF. RE 808.202. APLICAÇÃO. INÍCIO. 21 DE AGOSTO DE 2020. TRIBUNAIS. DEVOLUÇÃO DE VALORES.
Direitos Humanos
Moçambicana lança rap pelos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
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A corrupção ameaça a democracia
O combate à corrupção requer alicerces de verdade e justiça dentro das próprias instituições de fiscalização e controle.
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“Os direitos humanos não falharam”, afirma alto comissário da ONU
Volker Turk ressaltou que é o desrespeito ao tema...
Ministro Nunes Marques vota pela inconstitucionalidade do direito de opção
Diversos Estados criaram leis possibilitando ao servidor público escolher entre o cargo para o qual prestou concurso público e a função pública de notário e registrador.
Gaza: Chefe de direitos humanos da ONU pede fim da violência e retomada do diálogo
Alto comissário Volker Turk pede o fim da violência...
CNJ impede que interinos ganhem além do teto constitucional
A decisão do CNJ deve impactar diretamente a remuneração de interinos que acumulam serviços em serventias distintas. Em alguns casos, essa decisão pode resultar em redução da remuneração desses interinos.
