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De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça.
OAB e ministros do STJ reúnem-se para debater problemas de infraestrutura do Judiciário. Justiça que tarda é Justiça que falha.
De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça.
Não satisfeitas, entidades ligadas aos cartorários após o questionamento da ilegalidade do Provimento n. 33/2018, criando tributos via ato administrativo, foram mais além e apresentaram projeto de lei para regularizar a situação.
A Rede Pelicano está contribuindo com o debate sobre a judicialização da política e a politização da justiça, assim como a militarização da política e a politização das Forças Armadas. Este é o contexto do debate promovido pela iniciativa da campanha internacional “End #Lawfare4All”, iniciada no Brasil em 2021. O desrespeito à Constituição Federal de 1988 tem se tornado uma ameaça constante pelas práticas de lawfare, a chamada “guerra jurídica”, em cujos campos de batalha quem sofre de verdade é o cidadão comum e a população carente. A campanha se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (conheça mais sobre ODSs clicando no banner abaixo) preconizados pelas Nações Unidas, especialmente, quanto ao Objetivo 16, que advoga a paz e a justiça para fortalecer as instituições. “Sociedades pacíficas e estáveis, com instituições fortes, são mais propícias ao sustento da saúde humana”, garantem os países signatários da ONU.
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