Mês: julho 2019 Page 1 of 2

ATIVISTAS DA REDE PELICANO ATUAM DESENVOLVENDO PROJETOS SOCIAIS NO RIO DE JANEIRO

Na foto Klebson Reis – REDE PELICANO RIO DE JANEIRO

REDE RIO EM ATUAÇÃO NA DEFESA DA CIDADANIA

Klebson Reis, vem desenvolvendo diversas atividades nas comunidades do Rio. Uma das atuações foi levar o documentário “Plantão Judiciário”, junto com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o jornalista Daniel Brunet, que mostra como as falhas nos sistemas de saúde sobrecarregam a Justiça do Rio. A primeira foi no Jacarezinho, na Zona Norte carioca que incluiu um debate com líderes comunitários, defensores públicos, ativistas e a população presente.

Nesse voluntariado em comunidades teve como objetivo o debate sobre o direito de acesso à justiça proporcionando a busca de alternativas para comunidade quando precisarem de medidas relevantes do poder judiciário.

O trabalho social que é feito objetiva multiplicar e incentivar jovens e adultos despertarem para garantir seus direitos básicos e constitucional. É uma forma de retribuir a sociedade o apoio e a confiança.

Além disso, Klebson Reis é militante da Educafro que é uma associação que objetiva reunir pessoas voluntárias, solidárias e beneficiárias desta causa, que lutam pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, nas universidades públicas, prioritariamente, ou em uma universidade particular com bolsa de estudos, com a finalidade de possibilitar empoderamento e mobilidade social para população pobre e afro-brasileira.

Ressalta Klebson Reis as dificuldades da Rede Pelicano, onde o trabalho não é remunerado, contando com a ajuda de diversos voluntários que vem crescendo nos últimos meses. 

REDE APRESENTA MANIFESTAÇÃO EM DENÚNCIA DE NEPOTISMO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

A Rede denunciou atos de nepotismo no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, onde, nomearam o senhor Antônio Henrique Buarque Maciel (Presidente da Anoreg) e genro do Desembargador Osório Ramos, presidente do TJSE para responder precariamente pela serventia registral de Carira/SE.

Atualmente, Henrique Maciel responde ao pedido de providências n. 0006415.33.2017.2.00.0000 e reclamação para garantia das decisões n. 0000923.89.2019.2.00.0000, onde é questionado a legalidade dos atos que outorgaram delegação de serventia extrajudicial.

Vejamos o histórico funcional do senhor Henrique Maciel (retirado do processo público n. 0000923.89.2019.2.00.0000):

CARGO: Escrivão do cartório do 3º ofício de justiça da Comarca de Canindé do São Francisco/SE;

NOMEAÇÃO: 18.8.1992 assumindo em 8.9.1992;

REMOÇÃO: Por ato de 9.3.1993, foi removido sem concurso público específico da Comarca de Canindé do São Francisco para a comarca de Nossa Senhora da Glória/SE;

Os processos são públicos e podem ser baixados nos seguintes links:

PROCESSO QUE QUESTIONA A TITULARIDADE DO SERVIDOR

https://drive.wps.com/d/AHJ4PyfJ-vkewL_Gro6dFA
[Arquivo]0000923-89.2019.2.00.0000.pdf

PROCESSO QUE DENUNCIA O NEPOTISMO PRATICADO:

https://drive.wps.com/d/AN_6_THJ-vke4IDOro6dFA
[Arquivo]manifestação RD NEPOTISMO.pdf

REDE PREPARA RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES NA QUAL SERÁ PEDIDO PARA PACIFICAR O POSICIONAMENTO SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO E A FUNÇÃO DE NOTÁRIO/REGISTRADOR

Escribano

DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO E A FUNÇÃO DE NOTÁRIO E REGISTRADOR. POSSIBILIDADE. 

A Corregedoria-Nacional de Justiça, através do Ministro Humberto Martins, decidiu no pedido de providências n. 0006415.33.2017.2.00.0000, a legalidade no direito de opção entre o cargo e a função de notário e registrador.
Com base nisso, a Associação Baiana de Notários e Registradores pediu tratamento igualitário ao Conselho Nacional de Justiça nos autos do pedido de providências 0009438.50.2018.2.00.0000;
Segue link para download da situação funcional dos titulares de cartório da Bahia e de Sergipe (documentos públicos e que instruem processos no Conselho Nacional de Justiça) – https://drive.google.com/drive/folders/1HJ8iqbccaQIKi35i8toJK7yplKhKTCwE?usp=sharing

11º CONCURSO PARA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO SEGUE SUSPENSO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APRESENTA DEFESA AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos da reclamação para garantia das decisões n. 0004751.93.2019.2.00.0000, informou ao Conselho Nacional de Justiça que:

“[….] Por todo o exposto, refuto com veemência a conclusão apresentada pelos Reclamantes, no sentido de que a Banca examinadora teria descumprido a Recomendação expedida pela Corregedoria Nacional da Justiça, ratificada no bojo do pedido de providências n. 0010154-77.2018.2.00.0000.

Aproveito, no entanto, para reiterar o informado no procedimento de controle administrativo n. 0004754-48.2019.2.00.0000, cuja liminar foi indeferida e julgados improcedentes os pedidos pelo Conselheiro Fernando Cesar Baptista de Matos no dia 4 de julho de 2019”.

Processo está pautado para a sessão do dia 6 de agosto de 2019.

Segue link para download da defesa apresentada pelo TJSP – https://drive.google.com/open?id=13f0oJTX6XKeI0YDYM0VrDKXPMkxlN9t0





AÇÃO POPULAR AJUIZADA POR NOSSA ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS CONTRA O CONSELHO NACIONAL E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL É DESPACHADA

DADOS DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0803505-34.2019.4.05.8500 – AÇÃO POPULAR;
AUTOR: MARIA IZIDIA VIEIRA DE MATOS; 
ADVOGADO: Maria Izidia Vieira De Matos; 
RÉU: MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS e outros; 
1ª VARA FEDERAL – SE (JUIZ FEDERAL);

A juíza federal da 1º vara da Seção Judiciaria de Aracaju/SE, despachou ação popular ajuizada por nossa Ativista de Direitos Humanos, Dra. Maria Izidia:

“[…]Diante da manifestação espontânea da parte autora, que não impugnou o pedido de assistência litisconsorcial formulado por ALEXSANDER ROBERTO ALVES VALADÃO, FLÁVIA BERNARDES OLIVEIRA, GUILHERME PINHO MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE MATTOS VOLTOLINI, MAURECI MARCELO VELTER JUNIOR e RITA BERVIG ROCHA, tendo apenas rechaçado fundamentos meritórios, DEFIRO o pedido de assistência litisconsorcial, nos termos do art. 124 do CPC/15.

[…]

Tendo em vista a especificidade do caso concreto posto nestes autos, mormente diante do pedido de suspensão de nomeação e posse de aprovados em concurso, com possíveis prejuízos à Administração Pública e aos diversos candidatos do certame, determino a intimação dos requeridos para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre o pedido de tutela de urgência proposto, sem prejuízo de nova abertura de prazo para apresentação de defesa”.

Segue link para download das petições juntadas – https://drive.wps.com/d/AAmls1XJ-vkegO_ok46dFA

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