11º CONCURSO PARA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO SEGUE SUSPENSO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APRESENTA DEFESA AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos da reclamação para garantia das decisões n. 0004751.93.2019.2.00.0000, informou ao Conselho Nacional de Justiça que:

“[….] Por todo o exposto, refuto com veemência a conclusão apresentada pelos Reclamantes, no sentido de que a Banca examinadora teria descumprido a Recomendação expedida pela Corregedoria Nacional da Justiça, ratificada no bojo do pedido de providências n. 0010154-77.2018.2.00.0000.

Aproveito, no entanto, para reiterar o informado no procedimento de controle administrativo n. 0004754-48.2019.2.00.0000, cuja liminar foi indeferida e julgados improcedentes os pedidos pelo Conselheiro Fernando Cesar Baptista de Matos no dia 4 de julho de 2019”.

Processo está pautado para a sessão do dia 6 de agosto de 2019.

Segue link para download da defesa apresentada pelo TJSP – https://drive.google.com/open?id=13f0oJTX6XKeI0YDYM0VrDKXPMkxlN9t0





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