ACESSO A JUSTIÇA
*O acesso à Justiça, como direito humano fundamental é, ao mesmo tempo, o meio que possibilita que se restabeleça o
Ler maisMês: outubro 2019
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – PESQUISAS DE DECISÕES E CASOS
Por Klebson Reis A Corte Interamericana de Direitos Humanos permite pesquisas por tipo de resolução, país, ano e idioma, entre
Ler maisQuando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito.
Ler maisDECISÃO IMPORTANTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. DIREITO A PRIVACIDADE. INGERÊNCIA ARBITRÁRIA DO ESTADO
Por Klebson Reis O artigo 11 da Convenção proíbe toda ingerência arbitrária ou abusiva na vida privada das pessoas, enunciando
Ler maisEXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL NÃO É CONTADO COMO TÍTULO
Por Juliana Gomes Antonangelo É inconstitucional a atribuição supervalorizada de pontos, na prova de títulos em concurso público para o
Ler maisDIREITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECEM PROIBIÇÕES, PROTEÇÃO OU IMPERATIVOS DE TUTELA
Por Juliana Gomes Antonangelo OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NÃO PODEM SER CONSIDERADOS APENAS COMO PROIBIÇÕES DE INTERVENÇÃO (Eingriffsverbote), expressando também um
Ler maisJUÍZA DE SERGIPE INVESTIGADA CONTRATA AMIGO DE CORREGEDOR PARA DEFENDÊ-LA
Segundo reportagem de Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, a Desembargadora Iolanda Santos Guimarães contratou o Advogado Antônio Eduardo
Ler maisO QUE SEJA LEI?
Reflexões de Klebson Rodrigues Rui Barbosa em “Oração aos moços”, cita uma discussão entre Alcibíades com Péricles, onde debatiam o
Ler maisPRESCRIÇÃO NÃO IMPEDE INVESTIGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Por Juliana Gomes Antonangelo A Corte indicou que a prescrição, em matéria penal, determina a extinção da pretensão punitiva pelo
Ler mais