MINISTRO HUMBERTO MARTINS JULGARÁ EM BREVE O CASO DE ESCRIVÃES REMOVIDOS
Segundo informado pelo Presidente da Associação dos Notários e Registradores de Sergipe, Henrique Buarque Maciel, o Ministro Humberto Martins fará
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Ler maisO compêndio baseia-se na revisão e sistematização das normas interamericanas desenvolvidas nesta área pela Comissão, com base em uma abordagem transversal à igualdade e à não discriminação. O objetivo é atualizar as noções centrais no âmbito do sistema interamericano para facilitar seu entendimento conceitual.
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Ler maisPor Klebson Reis O Conselho Nacional de Justiça decidiu no pedido de providências n. 0004837-35.2017.2.00.0000, a dispensabilidade da atuação de
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Ler maisPor Klebson Reis É da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que cabe aos Estados assumirem o dever jurídico
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