Arquivo de navegação novembro 2019
O compêndio baseia-se na revisão e sistematização das normas interamericanas desenvolvidas nesta área pela Comissão, com base em uma abordagem transversal à igualdade e à não discriminação. O objetivo é atualizar as noções centrais no âmbito do sistema interamericano para facilitar seu entendimento conceitual.
CORREGEDOR NACIONAL. PRESENÇA EVENTO. JULGAMENTO PROCESSO.