INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, DEMOCRACIA E LAWFARE

ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. JUDICIÁRIO. GARANTIAS A MAGISTRADOS. CONTROLE INTERINSTITUCIONAL. DEVIDO PROCESSO LEGAL. DEVER DE IMPARCIALIDADE. DEVER DE TRATAMENTO IGUALITÁRIO. FORTALECIMENTO DE INSTUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Ler mais

REDE PELICANO E FUNDACION SOLIDARIDAD AVANÇAM PELA AMÉRICA LATINA

REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. PARCERIAS. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO – COOPERMAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. FUNDACION SOLIDARIDAD – FUNSOL DA BOLÍVIA. DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIVIS E POLÍTICOS.

Ler mais

COISA JULGADA FRAUDULENTA

DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. DEVER DE IMPARCIALIDADE. DEVER DE CUMPRIR COM AS DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃO AMERICANA.

Ler mais

CARTÓRIOS DE SERGIPE SERÃO INSPECIONADOS PELO CNJ

INSPEÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS E DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. IRREGULARIDADES SENDO APURADAS PELO CNJ NO PROCESSO n. 0003158-58.2021.2.00.0000. SERVIDORES REMOVIDOS POR PERMUTA E SEM CONCURSO PÚBLICO PARA A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. NULIDADE.

Ler mais

ROSA WEBER VOTA PELA NULIDADE DE CONCURSOS DE REMOÇÃO DE CARTÓRIOS

CONCURSO PÚBLICO. NECESSIDADE. PROVAS E TÍTULOS. NULIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE. CONCURSO DE REMOÇÃO SOMENTE POR TÍTULOS. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 37, INCISOS I E II E 236, § 3º, DA CRFB.

Ler mais

O MUNDO COBRA LIBERDADE DO PROFESSOR JAVIER TARAZONA, PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA NA VENEZUELA

LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO. SUPRESSÃO PELO ESTADO. PRISÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. CONDENAÇÕES DA VENEZUELA JUNTO A CORTE INTERAMERICANA.

Ler mais

SUSPENSO JULGAMENTO DO DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR DO TJ-MS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL IMPÉRIO. VOTO RELATORA PELA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Ler mais

O QUE SIGNIFICA “LAWFARE”? E QUAL É A ORIGEM DO TERMO?

LAWFARE. USO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA PROMOÇÃO DA GUERRA E A DESTRUIÇÃO DE UM INIMIGO. ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. GARANTIAS FUNDAMENTAIS, INSTITUTOS LEGAIS E ÓRGÃOS ESTATAIS COM DELIMITAÇÕES CLARAS DE ATUAÇÃO PARA RESGUARDAR A ORDEM CONSTITUCIONAL.

Ler mais

PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SEM RESPOSTA

ACESSO A INFORMAÇÃO. DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. OMISSÃO EM APURAR OS FATOS.

Ler mais

CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O LAWFARE

CAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE, A FIM DE EVIDENCIAR INSTRUMENTOS DE APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA E PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Ler mais
%d blogueiros gostam disto: