DIREITO DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO

O artigo 15 da Convenção Americana “reconhece o direito à reunião pacífica sem armas”. Este direito abrange tanto as reuniões

Ler mais

LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DEMOCRACIA. MANIFESTAÇÃO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DEMOCRACIA. MANIFESTAÇÃO. ARTIGO 15 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Ler mais

O USO DA JUSTIÇA PARA FAZER O MAL

VÍTIMAS SE UNEM PARA COMBATER O LAWFARE. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS. SENTENÇAS DESTITUÍDAS DE FUNDAMENTO. ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE.

Ler mais

DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DESENVOLVIMENTO. ACESSO A INFORMAÇÃO. VIOLAÇÃO. ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO

Ler mais

DEMOCRACIA. ACESSO A INFORMAÇÃO

ACESSO A INFORMAÇÃO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. PADRÕES INTERAMERICANOS

Ler mais

NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA

RECONHECIMENTO DE FIRMA POR SEMELHANÇA. IMPUGNAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA.

Ler mais

#FREEASSANGENOW – CAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE

DEFESA E APRIMORAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO

Ler mais

#FREEASSANGENOW – CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA o #lawfare4all @FreeAssangeDoco

CAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE. DEFESA E APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA.

Ler mais

CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA O #lawfare4all @FreeAssangeDoco

LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O LAWFARE4ALL

Ler mais

TESTAMENTO. QUESTIONAMENTOS

ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO. QUESTIONAMENTOS. AUTOS DE INVENTÁRO OU AÇÃO ANULATÓRIA

Ler mais
%d blogueiros gostam disto: