ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. COMISSÃO INTERAMERICA. CORTE INTERAMERICANA. LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR DENÚNCIAS. FUNÇÕES DA COMISSÃO.
Ler mais
Autor: IBEPAC BRASIL REDE PELICANO
LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR DENÚNCIAS NA CIDH – Por #KlebsonReis e #JulianaAntonangelo
Legitimidade. Denúncias. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Requisitos. Artigo 44 da Convenção. Finalidade. Proteção.
Ler mais
OBJETO E FINALIDADE DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. OBJETO. FINALIDADE. PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. NACIONALIDADE. CRIAÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA. OBRIGAÇÃO DOS ESTADOS. COMISSÃO INTERAMERICA E CORTE INTERAMERICANA. PRINCÍPIO PRO PERSONA.
Ler mais
COMPETÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. COMPETÊNCIA CONTENCIOSA. FUNÇÃO CONSULTIVA. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS.
Ler mais
SITUAÇÃO DOS ESCRIVÃES DO TJ SERGIPE AGUARDA JULGAMENTO
CONCURSO PÚBLICO. CARGOS. OFICIAL DE JUSTIÇA. ESCRIVÃO. PAGAMENTO DE VENCIMENTO CUMULADO COM EMOLUMENTOS. DIREITO DE OPÇÃO. ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL.
Ler mais
DIREITO DE PETIÇÃO – GARANTIA ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE
DIREITO DE PETIÇÃO. DEMOCRACIA DIRETA. PARTICIPAÇÃO POPULAR. DEFESA DE QUALQUER DIREITO. NOTÍCIA DE ILEGALIDADES OU DE ABUSOS.
Ler mais
LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS – Por #KlebsonReis e #JulianaAntonangelo
RELAÇÕES TRABALHISTAS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DIREITO DE BUSCAR, RECEBER E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E IDEIAS DE TODOS OS TIPOS. DIREITO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS. QUESTIONAMENTOS AO EMPREGADOR. PENALIDADES. PERSEGUIÇÃO. NECESSIDADE DE SE ADOTAR OBRIGAÇÕES POSITIVAS. LIMITAÇÕES.
Ler mais
AUMENTA CONDENAÇÕES DO BRASIL
TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS. DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO. VIOLAÇÃO AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS. CONDENAÇÕES DO BRASIL. IMPUNIDADE.
Ler mais
JUSTIÇA ABERTA E POSSÍVEL NEPOTISMO NO JUDICIÁRIO
SISTEMA JUSTIÇA ABERTA. POSSÍVEL NEPOTISMO. NOMEAÇÃO DE SOBRINHO DE DESEMBARGADOR. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO.
Ler mais
NOVA CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA
VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5 (INTEGRIDADE PESSOAL), 8 (GARANTIAS JUDICIAIS) E 25 (PROTEÇÃO JUDICIAL) DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. OMISSÃO
Ler mais
Você precisa fazer login para comentar.