Autor: IBEPAC BRASIL REDE PELICANO

NOTÍCIAS DA REDE PELICANO 

CNJ CAMINHA PARA CONSENSO SOBRE NOMEAÇÃO DE INTERINOS

19 de setembro de 202119 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

SUBSTITUTO DO INTERINO. NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NECESSIDADE DE PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA.

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DIREITOS HUMANOS 

SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS

18 de setembro de 202118 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários

PERSEGUIÇÃO CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. NECESSIDADE DE UM SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO.

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DIREITOS HUMANOS 

CIDH-OEA DE OLHO EM QUEM QUER CALAR ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS Por #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis

17 de setembro de 202117 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários

ATAQUES A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. CIDH. PREOCUPAÇÃO.

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NOTÍCIAS BRASIL 

INTERINOS GAÚCHOS RECORREM DE DECISÕES DA MINISTRA MARIA THEREZA

15 de setembro de 202115 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #CIDH, #combateacorrupção, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

CONCURSO PÚBLICO. PROVAS E TÍTULOS. OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE. NULIDADE.

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO 

SUPREMO E CNJ COLOCAM UM FREIO NOS INTERINOS

11 de setembro de 202111 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #CIDH, #combateacorrupção, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

NOMEACAO INTERINO. PRAZO. ADI 1183. ACUMULACAO DE TETO. IMPOSSIBILIDADE.

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DIREITOS HUMANOS 

CONCEITO E IMPORTÂNCIA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA – Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo

6 de setembro de 20217 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #CIDH, #combateacorrupção, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS. DEVER DOS ESTADOS RESPEITAREM A ATUAÇÃO.

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NOTÍCIAS BRASIL 

Pensamento do dia!

6 de setembro de 20216 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO

RESULTADO. ATRAÇÃO. ESFORÇO.

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NOTÍCIAS BRASIL 

INTERINOS NÃO PODEM NOMEAR PARENTES, DECIDE CNJ

4 de setembro de 20214 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #nepotismo, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

CNJ proíbe interinos de contratar parentes. Para integrantes da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e #IBEPAC, a decisão é importante e deve ter impacto em outros Estados.

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NOTÍCIAS BRASIL 

SUPREMO LIMITA A 6 MESES INTERINIDADE EM CARTÓRIOS

3 de setembro de 20213 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO

EXERCÍCIO INTERINIDADE. 6 MESES. ADI 1183. OBSERVANCIA OBRIGATÓRIA.

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NOTÍCIAS BRASIL 

AJUIZADA AÇÃO POPULAR CONTRA NORMA DO TJ-RS

2 de setembro de 20212 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

ITBI. FATO GERADOR. REGISTRO DO IMÓVEL. ILEGALIDADE COBRANÇA NA ESCRITURA PÚBLICA.

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