IBEPAC BRASIL REDE PELICANO, Autor em REDE PELICANO DE DIREITOS HUMANOS

A obrigação – e a tarefa – do Ministério Público se assemelham às do tribunal. Nem aquele nem estes gerem interesses próprios, mas exercem atribuições públicas reguladas pela lei. Esta fixa o marco, o rumo e os limites

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

MORA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

3 de agosto de 20223 de agosto de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #advocacia, #advocaciaporamor, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #afronta, #amoadvogar, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #constituição, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoporamor, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #ECHR_CEDH, #escritoriodeadvocacia, #euamodireito, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #instadireito, #juridico, #justiça, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #lei, #leis, #oab, #onu, #processo, #processopenal, #redepelicano, #Russia, #Ukraine

CONTRATO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS. COMPROVAÇÃO MORA. NOTIFICAÇÃO. PUBLICAÇÃO EDITAL

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

ESTÍMULO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA

1 de agosto de 20221 de agosto de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #Brasil, #BREAKING, #BREAKINGNEWS, #códigopenal, #CIDH, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #DIREITOINTERNACIONAL, #direitoshumanos, #DireitosHumanosBrasil, #DireitoTributário, #ESTUDAR, #foco, #focoforçacafé, #foconoobjetivo, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #monkeypox, #MonkeypoxCases, #monkeypoxvaccine, #mulheres, #onu, #paz, #povosindigenas, #POVOSINDIGENASBRASIL, #POVOSORIGINÁRIOS, #redepelicano, #RELE_CIDH, #Russia, #vida

O protesto não pode ser considerado como medida coercitiva que restringe a atividade empresarial

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DIREITOS HUMANOS

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA TABELIONATO

1 de agosto de 20221 de agosto de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #acnudh, #associação, #ativistasdedireitoshumanos, #direito de associação, #Direito de Petição, #direitodepetição, #direitoshumanos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #lawfare4all, #LAWFAREINBRAZIL, #lifeisgood, #mariatherezarochaassismoura, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #tbt, #WARLAWFARE

O protesto da CDA não cumpre função voltada à arrecadação ou à fiscalização do tributo, diferentemente do que afirma a

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DIREITOS HUMANOS

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ACOMPANHARÁ DENÚNCIAS DE LAWFARE CONTRA ATIVISTAS DA REDE PELICANO

1 de agosto de 20221 de agosto de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #amodireito, #BREAKING, #BREAKINGNEWS, #CIDH, #covid19, #ECHR_CEDH, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #FreeSpeech, #IBEPAC, #LawfareNuncaMais, #monkeypox, #NoExtradition, #PressFreedom, #redepelicano, #Russia, #Ukraine, @lawfare4all

PROVAS FORJADAS A FABRICADAS. TORTURA. LAWFARE. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ACOMPANHARÁ DENÚNCIAS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA CONTRA ATIVISTAS DA REDE PELICANO.

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

DIREITO DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO

29 de julho de 202229 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #Brasil, #BREAKING, #BREAKINGNEWS, #códigopenal, #CIDH, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #DIREITOINTERNACIONAL, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #ESTUDAR, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #mulheres, #onu, #paz, #redepelicano, #RELE_CIDH, #Russia, #vida

O artigo 15 da Convenção Americana “reconhece o direito à reunião pacífica sem armas”. Este direito abrange tanto as reuniões

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Autor: IBEPAC BRASIL REDE PELICANO

O duelo da comunicação em que a transparência pública é ferida de morte

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