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segunda-feira, outubro 25, 2021

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CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS
TORTURA PSICOLÓGICA, FALSAS VERDADES E (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL
REDE PREPARA DENÚNCIA AO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UNIÃO EUROPÉIA CONTRA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES DO TJ-SE
CARTORÁRIOS GAÚCHOS CORREM PARA CORRIGIR ERROS NA CENTRAL DE IMÓVEIS
NEPOTISMO E NOMEAÇÕES IRREGULARES EM CARTÓRIO – ATÉ QUANDO?

REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAIS – IBEPAC

IBEPAC
DIREITOS HUMANOS
NOTÍCIAS DA REDE PELICANO
NOTÍCIAS BRASIL
CONTATO

Autor: IBEPAC BRASIL REDE PELICANO

DIREITOS HUMANOS

‘DEMOCRACIA SÓ EXISTE ONDE VIGORAM DIREITOS HUMANOS’ – #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis

22 de setembro de 202122 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO

ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. RESPEITO A TRATADOS INTERNACIONAIS. DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO CONTRA ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE.

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

CNJ CAMINHA PARA CONSENSO SOBRE NOMEAÇÃO DE INTERINOS

19 de setembro de 202119 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

SUBSTITUTO DO INTERINO. NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NECESSIDADE DE PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA.

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DIREITOS HUMANOS

SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS

18 de setembro de 202118 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO

PERSEGUIÇÃO CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. NECESSIDADE DE UM SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO.

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DIREITOS HUMANOS

CIDH-OEA DE OLHO EM QUEM QUER CALAR ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS Por #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis

17 de setembro de 20212 de outubro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO

ATAQUES A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. CIDH. PREOCUPAÇÃO.

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NOTÍCIAS BRASIL

INTERINOS GAÚCHOS RECORREM DE DECISÕES DA MINISTRA MARIA THEREZA

15 de setembro de 202115 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #CIDH, #combateacorrupção, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

CONCURSO PÚBLICO. PROVAS E TÍTULOS. OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE. NULIDADE.

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

SUPREMO E CNJ COLOCAM UM FREIO NOS INTERINOS

11 de setembro de 202111 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #CIDH, #combateacorrupção, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

NOMEACAO INTERINO. PRAZO. ADI 1183. ACUMULACAO DE TETO. IMPOSSIBILIDADE.

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DIREITOS HUMANOS

CONCEITO E IMPORTÂNCIA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA – Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo

6 de setembro de 20217 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #CIDH, #combateacorrupção, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS. DEVER DOS ESTADOS RESPEITAREM A ATUAÇÃO.

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NOTÍCIAS BRASIL

Pensamento do dia!

6 de setembro de 20216 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO

RESULTADO. ATRAÇÃO. ESFORÇO.

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NOTÍCIAS BRASIL

INTERINOS NÃO PODEM NOMEAR PARENTES, DECIDE CNJ

4 de setembro de 20214 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #nepotismo, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

CNJ proíbe interinos de contratar parentes. Para integrantes da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e #IBEPAC, a decisão é importante e deve ter impacto em outros Estados.

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NOTÍCIAS BRASIL

SUPREMO LIMITA A 6 MESES INTERINIDADE EM CARTÓRIOS

3 de setembro de 20213 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO

EXERCÍCIO INTERINIDADE. 6 MESES. ADI 1183. OBSERVANCIA OBRIGATÓRIA.

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O IBEPAC, Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, O IBEPAC, Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, Administrativos Constitucionais, é uma associação sem fins lucrativos criada em março de 2012, visando a defesa dos direitos humanos, civis , políticos e a participação popular junto aos poderes públicos através do direito de petição.
Trabalhamos com a defesa e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Nossa missão é defender, proteger e dar voz aos que necessitam. Lutamos para garantir o direito de todos, principalmente os hipossuficientes. Buscamos soluções junto ao poder público, denunciamos atos que violam direitos e garantias.
Fazemos parte da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, estamos espalhados em vários estados da federação.
Combater toda forma de desigualdade, discriminação e violência contra pessoas e grupos vulneráveis, por meio da pesquisa, do ensino, da assistência jurídica integral e gratuita, na perspectiva do fortalecimento da cultura dos direitos humanos, da qualificação das políticas públicas e dos mecanismos de participação social.

NOTÍCIAS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

E-MAIL DE CONTATO

ibepacpelicano@gmail.com

PORTAL DO SISTEMA DE PETIÇÕES DA CIDH OEA

O Portal do Sistema Individual de Petições (´Portal´) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) faz parte do sistema de gestão integrada de documentos relativa a petições e solicitações de medidas cautelares e é uma ferramenta para a transmissão de informações.

https://www.oas.org/pt/cidh/portal/

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