#FREEASSANGENOW – CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA o #lawfare4all @FreeAssangeDoco

CAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE. DEFESA E APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA.

Ler mais

CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA O #lawfare4all @FreeAssangeDoco

LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O LAWFARE4ALL

Ler mais

DEVER DE ADOTAR MEDIDAS DE DIREITO INTERNO. TITULAÇÃO DE TERRAS

DEVER DE ADOTAR MEDIDAS DE DIREITO INTERNO ADEQUADAS QUE PERMITAM A DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS

Ler mais

POVOS INDÍGENAS. NECESSIDADE DE ACESSO A CENTROS DE JUSTIÇA

O Estado deve assegurar que essas vítimas possam compreender e se fazer compreender nos procedimentos legais iniciados.

Ler mais

REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS PASSA POR REESTRUTURAÇÃO

REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS PASSA POR REESTRUTURAÇÃO. FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO.

Ler mais

JUÍZO “AD QUEM”  

É vedado ao juízo “ad quem” agravar a situação do paciente em sede de “habeas corpus”.

Ler mais

DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO. PLURALISMO POLÍTICO

DIREITOS POLÍTICOS. EXERCÍCIO. GARANTIA. OPORTUNIDADES. MEDIDAS POSITIVAS. SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL

Ler mais

CONDIÇÕES E REQUISITOS QUE DEVEM SER CUMPRIDOS NO MOMENTO DE REGULAR OU RESTRINGIR DIREITOS E LIBERDADES CONSAGRADOS PELA CONVENÇÃO

CONDIÇÕES E REQUISITOS QUE DEVEM SER CUMPRIDOS NO MOMENTO DE REGULAR OU RESTRINGIR DIREITOS E LIBERDADES

Ler mais

DEVIDO PROCESSO LEGAL

DIREITO À DEFESA SEGUNDO OS PADRÕES INTERAMERICANOS. ARTIGO 8.2.b, DA CONVENÇÃO AMERICANA

Ler mais
%d blogueiros gostam disto: