#FREEASSANGENOW – CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA o #lawfare4all @FreeAssangeDoco
CAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE. DEFESA E APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA.
Ler maisCAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE. DEFESA E APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA.
Ler maisLIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O LAWFARE4ALL
Ler maisPromover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. [ODS 16].
Ler maisDEVER DE ADOTAR MEDIDAS DE DIREITO INTERNO ADEQUADAS QUE PERMITAM A DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS
Ler maisO Estado deve assegurar que essas vítimas possam compreender e se fazer compreender nos procedimentos legais iniciados.
Ler maisREDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS PASSA POR REESTRUTURAÇÃO. FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO.
Ler maisÉ vedado ao juízo “ad quem” agravar a situação do paciente em sede de “habeas corpus”.
Ler maisDIREITOS POLÍTICOS. EXERCÍCIO. GARANTIA. OPORTUNIDADES. MEDIDAS POSITIVAS. SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL
Ler maisCONDIÇÕES E REQUISITOS QUE DEVEM SER CUMPRIDOS NO MOMENTO DE REGULAR OU RESTRINGIR DIREITOS E LIBERDADES
Ler maisDIREITO À DEFESA SEGUNDO OS PADRÕES INTERAMERICANOS. ARTIGO 8.2.b, DA CONVENÇÃO AMERICANA
Ler mais
Você precisa fazer login para comentar.