Arquivos DIREITOS HUMANOS - Página 2 de 23 - REDE PELICANO DE DIREITOS HUMANOS

#FREEASSANGENOW – CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA o #lawfare4all @FreeAssangeDoco

24 de julho de 202224 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #amodireito, #BREAKING, #CIDH, #covid19, #ECHR_CEDH, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #FreeSpeech, #IBEPAC, #LawfareNuncaMais, #monkeypox, #NoExtradition, #PressFreedom, #redepelicano, #Russia, #Ukraine, @lawfare4all

CAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE. DEFESA E APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA.

Ler mais

DIREITOS HUMANOS

CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA O #lawfare4all @FreeAssangeDoco

LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O LAWFARE4ALL

Ler mais

DIREITOS HUMANOS

ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

21 de julho de 202221 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. [ODS 16].

Ler mais

DIREITOS HUMANOS

DEVER DE ADOTAR MEDIDAS DE DIREITO INTERNO. TITULAÇÃO DE TERRAS

19 de julho de 202219 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advocacia, #advocaciaporamor, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #afronta, #amoadvogar, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #cnj, #Codigodeprocessocivil, #constitucional, #constituição, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoporamor, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #escritoriodeadvocacia, #euamodireito, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #instadireito, #juridico, #justiça, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #lei, #leis, #oab, #onu, #POVOSINDÍGENAS, #POVOSINDIGENASBRASIL, #POVOSORIGINÁRIOS, #processo, #processopenal, #redepelicano, #Russia, #STF, #stj, #tse, #Ukraine

DEVER DE ADOTAR MEDIDAS DE DIREITO INTERNO ADEQUADAS QUE PERMITAM A DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS

Ler mais

DIREITOS HUMANOS

POVOS INDÍGENAS. NECESSIDADE DE ACESSO A CENTROS DE JUSTIÇA

17 de julho de 202217 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #Brasil, #BREAKING, #BREAKINGNEWS, #códigopenal, #CIDH, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #DIREITOINTERNACIONAL, #direitoshumanos, #DireitosHumanosBrasil, #DireitoTributário, #ESTUDAR, #foco, #focoforçacafé, #foconoobjetivo, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #monkeypox, #MonkeypoxCases, #monkeypoxvaccine, #mulheres, #onu, #paz, #povosindigenas, #POVOSINDIGENASBRASIL, #POVOSORIGINÁRIOS, #redepelicano, #RELE_CIDH, #Russia, #vida

O Estado deve assegurar que essas vítimas possam compreender e se fazer compreender nos procedimentos legais iniciados.

Ler mais

DIREITOS HUMANOS

REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS PASSA POR REESTRUTURAÇÃO

16 de julho de 202216 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advocacia, #advocaciaporamor, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #afronta, #amoadvogar, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #cnj, #Codigodeprocessocivil, #constitucional, #constituição, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoporamor, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #escritoriodeadvocacia, #euamodireito, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #instadireito, #juridico, #justiça, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #lei, #leis, #oab, #onu, #POVOSINDÍGENAS, #POVOSINDIGENASBRASIL, #POVOSORIGINÁRIOS, #processo, #processopenal, #redepelicano, #Russia, #STF, #stj, #tse, #Ukraine

REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS PASSA POR REESTRUTURAÇÃO. FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO.

Ler mais

DIREITOS HUMANOS

JUÍZO “AD QUEM”

13 de julho de 202213 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advocacia, #advogadas, #advogado, #advogados #advogada, #afronta, #amodireito, #BREAKING, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #onu, #redepelicano

É vedado ao juízo “ad quem” agravar a situação do paciente em sede de “habeas corpus”.

Ler mais

DIREITOS HUMANOS

DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO. PLURALISMO POLÍTICO

11 de julho de 202211 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #Brasil, #BREAKING, #BREAKINGNEWS, #códigopenal, #CIDH, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #DIREITOINTERNACIONAL, #direitoshumanos, #DireitosHumanosBrasil, #DireitoTributário, #ESTUDAR, #foco, #focoforçacafé, #foconoobjetivo, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #monkeypox, #MonkeypoxCases, #monkeypoxvaccine, #mulheres, #onu, #paz, #povosindigenas, #POVOSINDIGENASBRASIL, #POVOSORIGINÁRIOS, #redepelicano, #RELE_CIDH, #Russia, #vida

DIREITOS POLÍTICOS. EXERCÍCIO. GARANTIA. OPORTUNIDADES. MEDIDAS POSITIVAS. SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL

Ler mais

DIREITOS HUMANOS

CONDIÇÕES E REQUISITOS QUE DEVEM SER CUMPRIDOS NO MOMENTO DE REGULAR OU RESTRINGIR DIREITOS E LIBERDADES CONSAGRADOS PELA CONVENÇÃO

11 de julho de 202211 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #onu, #processopenal, #redepelicano, #Russia

CONDIÇÕES E REQUISITOS QUE DEVEM SER CUMPRIDOS NO MOMENTO DE REGULAR OU RESTRINGIR DIREITOS E LIBERDADES

Ler mais

DIREITOS HUMANOS

DEVIDO PROCESSO LEGAL

9 de julho de 20229 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #Brasil, #BREAKING, #BREAKINGNEWS, #códigopenal, #CIDH, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #DIREITOINTERNACIONAL, #direitoshumanos, #DireitosHumanosBrasil, #DireitoTributário, #ESTUDAR, #foco, #focoforçacafé, #foconoobjetivo, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #monkeypox, #MonkeypoxCases, #monkeypoxvaccine, #mulheres, #onu, #paz, #povosindigenas, #POVOSINDIGENASBRASIL, #POVOSORIGINÁRIOS, #redepelicano, #RELE_CIDH, #vida

DIREITO À DEFESA SEGUNDO OS PADRÕES INTERAMERICANOS. ARTIGO 8.2.b, DA CONVENÇÃO AMERICANA

Ler mais

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

DIREITOS HUMANOS

#FREEASSANGENOW – CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA o #lawfare4all @FreeAssangeDoco

Curtir isso:

CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA O #lawfare4all @FreeAssangeDoco

Curtir isso:

ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Curtir isso:

DEVER DE ADOTAR MEDIDAS DE DIREITO INTERNO. TITULAÇÃO DE TERRAS

Curtir isso:

POVOS INDÍGENAS. NECESSIDADE DE ACESSO A CENTROS DE JUSTIÇA

Curtir isso:

REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS PASSA POR REESTRUTURAÇÃO

Curtir isso:

JUÍZO “AD QUEM”

Curtir isso:

DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO. PLURALISMO POLÍTICO

Curtir isso:

CONDIÇÕES E REQUISITOS QUE DEVEM SER CUMPRIDOS NO MOMENTO DE REGULAR OU RESTRINGIR DIREITOS E LIBERDADES CONSAGRADOS PELA CONVENÇÃO

Curtir isso:

DEVIDO PROCESSO LEGAL

Curtir isso:

Compartilhe isso:

Curtir isso:

Compartilhe isso:

Curtir isso:

Compartilhe isso:

Curtir isso:

Compartilhe isso:

Curtir isso:

Compartilhe isso:

Curtir isso:

Compartilhe isso:

Curtir isso:

Compartilhe isso:

Curtir isso:

Compartilhe isso:

Curtir isso:

Compartilhe isso:

Curtir isso:

Compartilhe isso:

Curtir isso: