OAB e ministros do STJ reúnem-se para debater problemas de infraestrutura do Judiciário

OAB e ministros do STJ reúnem-se para debater problemas de infraestrutura do Judiciário. Justiça que tarda é Justiça que falha.

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OPERAÇÃO NALAMAGATE – AVANÇAM DENÚNCIAS DA REDE PELICANO

DENÚNCIA DA REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. CRIAÇÃO DE TRIBUTOS VIA ATO ADMINISTRATIVO. CRIAÇÃO DE LEI COM VÍCIO FORMAL. ADIN. MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. LIMINAR DEFERIDA. TJ-RS.

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CNJ INVESTIGA DELEGAÇÕES CONCEDIDAS PELO TJ-SE

Concurso público. Cargos diversos dos oferecidos no certame. Concurso sem prova de títulos. Concurso em uma única fase. Ausência de juntada completa do edital. Servidores. Recebimento cumulativo de vencimento de cargo público com emolumentos. Remoções sem concurso público. Cumulação indevida de cargo público com a função de notário/registrador.

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JUSTIÇA VIRA REINO FICTÍCIO DO TUDO PODE, NADA PODE…

INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO TJ-SE. OMISSÃO. JUNTADA PARCIAL EDITAL DO CONCURSO. COMPROVAÇÃO DA ILEGALIDADE. DANOS AO ERARIO EM CURSO.

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CONCURSO DE ALAGOS SEM DATA PARA REALIZAÇÃO DAS DEMAIS FASES

O concurso para atividade notarial e registral de Alagoas continua sem definição de data para a realização da primeira fase.

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QUEM PREGA COM PREGO TORTO PERDE AS PREGAS

ATAQUES A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS PELA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES DO TJSE. FALSAS VERDADES. (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL. TENTATIVAS DE CRIAREM UMA IMAGEM NEGATIVA DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS.

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GUERRA DO DIREITO: Políticos paraibanos afirmam serem alvos do chamado ‘lawfare’

LAWFARE. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DESTRUIÇÃO DE VIDAS, BIOGRAFIAS E REPUTAÇÕES. (IN) DEVIDO PROCESSO LEGAL. ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE. DEVER DE IMPARCIALIDADE.

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SUSPENSO JULGAMENTO DO DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR DO TJ-MS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL IMPÉRIO. VOTO RELATORA PELA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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O QUE SIGNIFICA “LAWFARE”? E QUAL É A ORIGEM DO TERMO?

LAWFARE. USO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA PROMOÇÃO DA GUERRA E A DESTRUIÇÃO DE UM INIMIGO. ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. GARANTIAS FUNDAMENTAIS, INSTITUTOS LEGAIS E ÓRGÃOS ESTATAIS COM DELIMITAÇÕES CLARAS DE ATUAÇÃO PARA RESGUARDAR A ORDEM CONSTITUCIONAL.

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SITUAÇÃO DOS ESCRIVÃES DO TJ SERGIPE AGUARDA JULGAMENTO

CONCURSO PÚBLICO. CARGOS. OFICIAL DE JUSTIÇA. ESCRIVÃO. PAGAMENTO DE VENCIMENTO CUMULADO COM EMOLUMENTOS. DIREITO DE OPÇÃO. ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL.

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