REPRESENTAÇÃO CONTRA SKY INFORMÁTICA TEM NOVO RELATOR

A comunicação no Poder Judiciário, ao menos pelas bandas dos Pampas, está devagar, quase parando. Um exemplo: a renomada advogada

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AÇÃO DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO EM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO CONTINUAM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MINISTRO FUX ANALISA CRITERIO DA DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES.

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Por #JulianaGomesAntonangelo – APÓS RECLAMAÇÃO DA AGU E DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO AÇÕES SÃO ENVIADAS AO STF

Obrigação de o Estado investigar violações de direitos humanos e de adotar medidas positivas para garantir os direitos reconhecidos na Convenção e procurar o restabelecimento, se é possível, do direito infringido e, se for o caso, a reparação dos danos produzidos pelas violações dos tratados internacionais.

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FRASE DO DIA

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#LAWFARE. PROCESSOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E COM PROVAS FORJADAS PELA DESEMBARGADORA #IOLANDA SANTOS GUIMARÃES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS NÃO FORAM ENVIADOS NA ÍNTEGRA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL #PorJulianaGomesAntonangelo

A #Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentou junto ao Conselho Nacional de Justiça diversas denúncias de ilegalidades praticadas no

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GAÚCHOS QUEREM DE VOLTA DINHEIRO DE CARTÓRIO

O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por partes das Centrais de Registro de Imóveis. No Rio

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DIRETRIZES NA DEFESA DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS #Por Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo

DIRETRIZES NA DEFESA DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS. UNIÃO EUROPEIA. COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

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DIREITO DE PETIÇÃO X DIREITO DE AÇÃO #Por Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo

DIREITO DE PETIÇÃO X DIREITO DE AÇÃO. LIMINAR DEFERIDA. #MINISTRO ROBERTO BARROSO. #REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS.

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#MINISTRO ROBERTO BARROSO CONCEDE LIMINAR A REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS #Por Juliana Gomes Antonangelo

#DIREITO DE PETIÇÃO. #MINISTRO ROBERTO BARROSO. #REDE PELICANO. #LIMINAR DEFERIDA.

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PROCESSOS MOVIDOS PELOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO CONTRA DECISÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SERÃO ENVIADOS AO STF #Por Juliana Gomes Antonangelo

FALSAS VERDADES. APLICAÇÃO DE PENA SEM PREVISÃO EM LEI E SEM DIREITO DE DEFESA. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.

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