JUSTIÇA GAÚCHA ANULA COBRANÇA DE TAXA DE CARTÓRIOS

Não satisfeitas, entidades ligadas aos cartorários após o questionamento da ilegalidade do Provimento n. 33/2018, criando tributos via ato administrativo, foram mais além e apresentaram projeto de lei para regularizar a situação.

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FALÁCIA AD HOMINEM ABUSIVA OU CIRCUNSTANCIAL

FALÁCIA AD HOMINEM ABUSIVA OU CIRCUNSTANCIAL – Consiste em menosprezar o interlocutor, em vez de atacar o argumento.

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CNJ NA CONTRAMÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ADI 1183. NOMEAÇÃO INTERINOS. PRAZO. NEPOTISMO. TITULAR DE SERVENTIA. POSICIONAMENTO DO STF. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO PELO CNJ.

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IDENTIFICADOS OS POLICIAIS DA PRF ENVOLVIDOS NA MORTE DE GENIVALDO SANTOS

Os policiais rodoviários federais (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, foram identificados como Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TAXAS CARTORÁRIAS

CRIAÇÃO DE TRIBUTOS VIA ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. DANOS AO ERÁRIO. RESSARCIMENTO AOS USUÁRIOS. ADI. MP-RS. PROCEDÊNCIA

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EXTRAVIARAM A PROVA DE CANDIDATA A CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO. ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL. PROVA OBJETIVA, PRÁTICA E DE TÍTULOS. EXTRAVIO. NOTA MÁXIMA

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POR ONDE ANDA MEIO BILHÃO DE TAXAS EXTRAJUDICIAIS?

PODER/DEVER DE PRESTAR CONTAS. PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E DA PUBLICIDADE. CONTROLE EXTERNO. PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

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AVANÇAM CASOS DE MONKEYPOX PELO MUNDO

AVANÇA CASOS DE MONKEYPOX PELO MUNDO. Monkeypox é causada pelo vírus monkeypox, um membro do gênero Orthopoxvirus da família Poxviridae.

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