O QUE SÃO OS DIREITOS DIGITAIS?

A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem acompanhando os avanços tecnológicos e a necessidade ou não de regulação do direito humano e fundamental à liberdade de expressão. Recentemente, a ONG Cultivando Gênero publicou o Guia para prevenir casos de violência digital nas redes sociais.

Segundo a ONG Cultivando Gênero, os direitos digitais são uma extensão dos Direitos Humanos aplicados ao mundo online, intimamente ligado à liberdade de expressão, à privacidade e à proteção de dados.

Para os Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, o acesso  livre e universal à internet, o direito à liberdade de expressão, à informação, à comunicação, à privacidade, à proteção de dados, o direito ao anonimato, ao esquecimento, a proteção de crianças e adolescentes, a propriedade intelectual, fazem parte desses direitos.

Nesse sentido, a Ong Cultivando Gênero em seu guia sobre violência digital alerta para a necessidade de estudos dos avanços tecnológicos o que têm gerado diferentes discussões sobre a indispensabilidade de regulá-los ou apostar na autorregulação em relação ao acesso, privacidade e proteção de dados pessoais.

[Guía para prevenir casos de violencia digital en la infancia y adolescência, p. 14. Disponivel em https://cultivandogeneroac.org/nos-acompanamos-online-guia-para-instituciones/]