INFORME ANUAL DA RELATORIA ESPECIAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (REDESCA) SOBRE O BRASIL

Em relação aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais no Brasil, a REDESCA tem acompanhado de perto os desafios que surgiram ao longo do ano de 2021 no que diz respeito ao direito à saúde e suas determinantes sociais no contexto de uma pandemia.

No mesmo sentido, é visto com preocupação a situação relacionada ao direito a um ambiente saudável e a condições de emergência climática que o país enfrenta, notadamente no que diz respeito ao acesso à água, desmatamento e a falta de proteção para os defensores dos direitos humanos.

A REDESCA observa que foram aplicadas 281.066.476 doses até o dia 8 de novembro de 2021. Desse total, 157.394.580 pessoas receberam a primeira dose – o que representa mais 73% da população brasileira -, e 123.671.574 a segunda dose – cerca de 56% da população do Brasil.

A partir de setembro de 2021, o Ministério da Saúde do país passou a oferecer uma dose de reforço da vacina COVID-19 para pessoas com mais de 70 anos e pessoas imunocomprometidas.

As vacinas adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do país passaram por todas as etapas necessárias para a criação de uma nova imunização e atender aos critérios científicos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As vacinas Astrazeneca/Oxford e Pfizer têm registro definitivo; Janssen e CoronaVac foram aprovadas para uso emergencial. Para setembro, Covaxin e Sputnik-V estavam sendo analisadas ​​pela Anvisa.

Segundo dados do governo, o Brasil está oferecendo vacinas gratuitas e universais contra a COVID19 para mais de 176 milhões de pessoas com mais de 12 anos, entre residentes, não residentes, migrantes e refugiados.

Quanto aos indígenas, em 1º de outubro de 2021, 358.299 indígenas (88% da população) já haviam recebido a primeira dose da vacina, e outros 328.870 (81%), a segunda dose.