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NOTÍCIAS BRASIL 

CNJ MANTÉM POSICIONAMENTO E TRIBUNAIS DEVEM SE ADEQUAREM ÀS NOVAS REGRAS

29 de setembro de 202129 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #cartórios, #CIDH, #combateacorrupção, #comunicação, #CONCURSOS, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #interinos, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

Conselho Nacional de Justiça. Novas regras de nomeação de interinos de serventias vagas. Necessidade de esgotamento de substitutos nomeados pelo ex-titular. Tribunais. Obrigatoriedade. Adequação.

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DIREITOS HUMANOS 

ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO E A INDEPENDENCIA FUNCIONAL DOS OPERADORES DA JUSTIÇA E DO DIREITO

27 de setembro de 20212 de outubro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #CIDH, #combateacorrupção, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

Estado Democrático e de Direito. Independência funcional. Imparcialidade. Uniformização de decisões. Falsas verdades e devido processo legal.

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO 

TRIBUNAIS DEVEM SE ADAPTAR AO NOVO POSICIONAMENTO DO CNJ  

25 de setembro de 202125 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #cartórios, #CIDH, #combateacorrupção, #comunicação, #CONCURSOS, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #interinos, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida, redepelicano

NOVA ORDEM DE NOMEAÇÃO DE INTERINOS DE SERVENTIAS VAGAS. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS SUBSTITUTOS DA SERVENTIA. OBRIGATORIEDADE.

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO 

CNJ CAMINHA PARA CONSENSO SOBRE NOMEAÇÃO DE INTERINOS

19 de setembro de 202119 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

SUBSTITUTO DO INTERINO. NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NECESSIDADE DE PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA.

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NOTÍCIAS BRASIL 

INTERINOS GAÚCHOS RECORREM DE DECISÕES DA MINISTRA MARIA THEREZA

15 de setembro de 202115 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #CIDH, #combateacorrupção, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

CONCURSO PÚBLICO. PROVAS E TÍTULOS. OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE. NULIDADE.

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO 

SUPREMO E CNJ COLOCAM UM FREIO NOS INTERINOS

11 de setembro de 202111 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #CIDH, #combateacorrupção, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

NOMEACAO INTERINO. PRAZO. ADI 1183. ACUMULACAO DE TETO. IMPOSSIBILIDADE.

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DIREITOS HUMANOS 

CONCEITO E IMPORTÂNCIA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA – Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo

6 de setembro de 20217 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #CIDH, #combateacorrupção, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS. DEVER DOS ESTADOS RESPEITAREM A ATUAÇÃO.

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NOTÍCIAS BRASIL 

INTERINOS NÃO PODEM NOMEAR PARENTES, DECIDE CNJ

4 de setembro de 20214 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #nepotismo, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

CNJ proíbe interinos de contratar parentes. Para integrantes da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e #IBEPAC, a decisão é importante e deve ter impacto em outros Estados.

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NOTÍCIAS BRASIL 

AJUIZADA AÇÃO POPULAR CONTRA NORMA DO TJ-RS

2 de setembro de 20212 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

ITBI. FATO GERADOR. REGISTRO DO IMÓVEL. ILEGALIDADE COBRANÇA NA ESCRITURA PÚBLICA.

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NOTÍCIAS BRASIL 

DEPUTADOS LANÇAM LUZ SOBRE O FUTURO DOS CARTÓRIOS

1 de setembro de 20211 de setembro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #acnudh, #advocacia, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #alltoowell, #anistiainternacional, #associação, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistasdedireitoshumanos, #Brasil, #comunicação, #constituição, #CorteIDH, #direito, #direito de associação, #direitos humanos, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #justiça, #klebsonreis, #LAWFARE, #LAWFAREBRASIL, #LAWFAREINBRAZIL, #lei, #leis, #paz, #Peacemaker, #pessoasdobemnapolitica, #processo, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #solidariedade, #vida

A Câmara dos Deputados acaba de instalar o grupo de trabalho encarregado de discutir reformas dos cartórios. A primeira reunião

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