GAÚCHOS QUEREM DE VOLTA DINHEIRO DE CARTÓRIO
O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por partes das Centrais de Registro de Imóveis. No Rio
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Ler maisCONVITE. LANÇAMENTO VIRTUAL DO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Ler maisTransposição de servidores. Remoção por permuta. Direito de opção. Súmula Vinculante 43. Conselho Nacional de Justiça. Processos em fase de julgamento.
Ler maisA Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e o IBEPAC, vem questionando nepotismo na nomeação da interina do cartório de registro de imóveis de Camaragibe/PE.
Ler mais#DEMOCRACIA; #DIREITO DE PETIÇÃO; #LIBERDADE DE EXPRESSÃO;
Ler maisSegundo os ativistas de direitos humanos #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo, a #Rede #Pelicano Brasil de Direitos Humanos e o #IBEPAC, vem sendo cerceada do seu #direito de petição junto ao #Conselho Nacional de Justiça, onde estão confundindo direito de petição com direito de ação.
Ler maisDIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A LIVRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E SEUS LIMITES #Por Juliana Gomes Antonangelo e #KlebsoReis
Ler maisAÇÕES DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS DA REDE PELICANO SÃO ENVIADAS AO STF SEM PASSAR PELA PRESIDÊNCIA DO TRF4
Ler maisDIREITO DE PETIÇÃO. LIMINAR DEFERIDA. MINISTRO BARROSO. STF. REDE PELICANO. IBEPAC.
Ler mais→DESCUMPRIR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SERIA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE?
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