INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
EVOLUÇÃO DO TEMPO E DAS CONDIÇÕES. INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA. COMPATIBILIDADE COM O ARTIGO 29 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Ler mais
#constituição
O QUE SÃO OS DIREITOS DIGITAIS?
O QUE SÃO OS DIREITOS DIGITAIS? DIREITOS HUMANOS. DIREITO A PRIVACIDADE. DIREITO A PROTEÇÃO DE DADOS. REGULAÇÃO X AUTORREGULAÇÃO.
Ler mais
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – COMPETENCIA PARA ANALISAR PROCESSOS INTERNOS
Por este aspecto, a Corte-IDH, reiterou que não basta que esses recursos existam formalmente e sim que devem ser efetivos, ou seja, devem dar resultados ou respostas às violações dos direitos contemplados na Convenção.
Ler mais
FALÁCIA AD HOMINEM ABUSIVA OU CIRCUNSTANCIAL
FALÁCIA AD HOMINEM ABUSIVA OU CIRCUNSTANCIAL – Consiste em menosprezar o interlocutor, em vez de atacar o argumento.
Ler mais
OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. OBRIGATORIEDADE. CORTE INTERAMERICANA. INTÉRPRETE ÚLTIMO DA CONVENÇÃO.
Ler mais
DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS
EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS. MEIO. SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. DEMAIS DIREITOS. TITULARES. OPORTUNIDADES. MEDIDAS POSITIVAS. PLURALISMO POLÍTICO.
Ler mais
DIREITOS POLÍTICOS – LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITO DE REUNIÃO. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO. RUPTURA INSTITUCIONAL. MANIFESTAÇÃO
Ler mais
PRINCÍPIOS INTERAMERICANOS DE LIBERDADE ACADÊMICA
COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Principios Interamericanos sobre Libertad Académica y Autonomía Universitaria
Ler mais
DEMOCRACIA, DIREITO DE EXPRESSÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
DIREITO DE EXPRESSÃO. DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES OU IDEIAS. DIREITO DE ASSOCIAÇÃO. PARTICIPAÇÃO POPULAR. DEMOCRACIA. DIREITO DE SER ELEITO. PROTEÇÃO.
Ler mais
O IMPACTO DA CORRUPÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. IMPACTO DA CORRUPÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO. NECESSIDADE DE UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA. LEIS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. DECISÕES CONTRADITÓRIAS. IMPUNIDADE.
Ler mais
Você precisa fazer login para comentar.