FESTA DA DEMOCRACIA. JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS. VONTADE POPULAR. VALOR ESTRUTURANTE. CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMANTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
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A maior parte dos Tribunais Internacionais dispõem de uma página na internet que dá acesso aos respectivos pareceres e decisões.
Quando uma injustiça é cometida com o consentimento ou participação do Poder Judiciário, isso é lawfare!
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi notificado pela terceira vez para informar sobre situação de concursos realizados para cartórios extrajudiciais.
Imagine que você tem uma vida comum, mas perfeita, porém sente que há algo de errado. Se você escolhe a pílula vermelha em Matrix você descobrirá a verdade por trás dessa realidade. Todavia, se você não quer confrontar a verdade, pode escolher a pílula azul em Matrix e retornar para a ilusão.
Marlon chegou a acumular três cargos públicos junto ao TJ sergipano. Em sua defesa no Conselho Nacional de Justiça, alegou que a Constituição Federal permitiria o acúmulo desses cargos.
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. PROTEÇÃO INTERNACIONAL. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
A Corte reitera que o Estado tem a obrigação de investigar os fatos que deram origem às violações da Convenção Americana, bem como divulgar publicamente os resultados da referida investigação e punir os responsáveis.