DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS. MEIO. SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. DEMAIS DIREITOS. TITULARES. OPORTUNIDADES. MEDIDAS POSITIVAS. PLURALISMO POLÍTICO.

Ler mais

DIREITOS POLÍTICOS – LIBERDADE DE EXPRESSÃO  

DIREITO DE REUNIÃO. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO. RUPTURA INSTITUCIONAL. MANIFESTAÇÃO

Ler mais

PRINCÍPIOS INTERAMERICANOS DE LIBERDADE ACADÊMICA

COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Principios Interamericanos sobre Libertad Académica y Autonomía Universitaria

Ler mais

DEMOCRACIA, DIREITO DE EXPRESSÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR

DIREITO DE EXPRESSÃO. DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES OU IDEIAS. DIREITO DE ASSOCIAÇÃO. PARTICIPAÇÃO POPULAR. DEMOCRACIA. DIREITO DE SER ELEITO. PROTEÇÃO.

Ler mais

O IMPACTO DA CORRUPÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. IMPACTO DA CORRUPÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO. NECESSIDADE DE UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA. LEIS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. DECISÕES CONTRADITÓRIAS. IMPUNIDADE.

Ler mais

INFORME ANUAL DA RELATORIA ESPECIAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (REDESCA) SOBRE O BRASIL

INFORME ANUAL DA RELATORIA ESPECIAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (REDESCA) DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ler mais

CNJ NA CONTRAMÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ADI 1183. NOMEAÇÃO INTERINOS. PRAZO. NEPOTISMO. TITULAR DE SERVENTIA. POSICIONAMENTO DO STF. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO PELO CNJ.

Ler mais

IDENTIFICADOS OS POLICIAIS DA PRF ENVOLVIDOS NA MORTE DE GENIVALDO SANTOS

Os policiais rodoviários federais (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, foram identificados como Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia.

Ler mais

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TAXAS CARTORÁRIAS

CRIAÇÃO DE TRIBUTOS VIA ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. DANOS AO ERÁRIO. RESSARCIMENTO AOS USUÁRIOS. ADI. MP-RS. PROCEDÊNCIA

Ler mais

AUTOIDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS

AUTOIDENTIFICAÇÃO. AUTODETERMINAÇÃO. RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS, DE SUA EXISTÊNCIA COMO SOCIEDADES ORIGINÁRIAS

Ler mais
%d blogueiros gostam disto: