TORTURA PSICOLÓGICA, FALSAS VERDADES E (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL  

Tortura psicológica. Falsas verdades. Uso do aparato estatal. Perseguição política. Provas forjadas e fabricadas. (In)devido processo legal.  

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CARTORÁRIOS GAÚCHOS CORREM PARA CORRIGIR ERROS NA CENTRAL DE IMÓVEIS

CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS. CRIAÇÃO SEM LEI FORMAL OU MATERIAL. EDIÇÃO DE LEI POSTERIOR. COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE SEUS USUÁRIOS. OPERADOR NACIONAL DE REGISTRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. SERVIÇOS PÚBLICOS.

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ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO E A INDEPENDENCIA FUNCIONAL DOS OPERADORES DA JUSTIÇA E DO DIREITO

Estado Democrático e de Direito. Independência funcional. Imparcialidade. Uniformização de decisões. Falsas verdades e devido processo legal.

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TRIBUNAIS DEVEM SE ADAPTAR AO NOVO POSICIONAMENTO DO CNJ  

NOVA ORDEM DE NOMEAÇÃO DE INTERINOS DE SERVENTIAS VAGAS. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS SUBSTITUTOS DA SERVENTIA. OBRIGATORIEDADE.

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CNJ CAMINHA PARA CONSENSO SOBRE NOMEAÇÃO DE INTERINOS

SUBSTITUTO DO INTERINO. NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NECESSIDADE DE PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA.

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INTERINOS GAÚCHOS RECORREM DE DECISÕES DA MINISTRA MARIA THEREZA

CONCURSO PÚBLICO. PROVAS E TÍTULOS. OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE. NULIDADE.

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SUPREMO E CNJ COLOCAM UM FREIO NOS INTERINOS

NOMEACAO INTERINO. PRAZO. ADI 1183. ACUMULACAO DE TETO. IMPOSSIBILIDADE.

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CONCEITO E IMPORTÂNCIA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA – Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo

DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS. DEVER DOS ESTADOS RESPEITAREM A ATUAÇÃO.

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INTERINOS NÃO PODEM NOMEAR PARENTES, DECIDE CNJ

CNJ proíbe interinos de contratar parentes. Para integrantes da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e #IBEPAC, a decisão é importante e deve ter impacto em outros Estados.

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AJUIZADA AÇÃO POPULAR CONTRA NORMA DO TJ-RS

ITBI. FATO GERADOR. REGISTRO DO IMÓVEL. ILEGALIDADE COBRANÇA NA ESCRITURA PÚBLICA.

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