LIBERDADE PARA JAVIER TARAZONA
PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA. JAVIER TARAZONA. 135 DIAS DETIDO. APELO PELA SUA LIBERDADE. ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS. ONG FUNDAREDES.
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#direitos humanos
TORTURA PSICOLÓGICA, FALSAS VERDADES E (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL
Tortura psicológica. Falsas verdades. Uso do aparato estatal. Perseguição política. Provas forjadas e fabricadas. (In)devido processo legal.
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CARTORÁRIOS GAÚCHOS CORREM PARA CORRIGIR ERROS NA CENTRAL DE IMÓVEIS
CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS. CRIAÇÃO SEM LEI FORMAL OU MATERIAL. EDIÇÃO DE LEI POSTERIOR. COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE SEUS USUÁRIOS. OPERADOR NACIONAL DE REGISTRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. SERVIÇOS PÚBLICOS.
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ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO E A INDEPENDENCIA FUNCIONAL DOS OPERADORES DA JUSTIÇA E DO DIREITO
Estado Democrático e de Direito. Independência funcional. Imparcialidade. Uniformização de decisões. Falsas verdades e devido processo legal.
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TRIBUNAIS DEVEM SE ADAPTAR AO NOVO POSICIONAMENTO DO CNJ
NOVA ORDEM DE NOMEAÇÃO DE INTERINOS DE SERVENTIAS VAGAS. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS SUBSTITUTOS DA SERVENTIA. OBRIGATORIEDADE.
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CNJ CAMINHA PARA CONSENSO SOBRE NOMEAÇÃO DE INTERINOS
SUBSTITUTO DO INTERINO. NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NECESSIDADE DE PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA.
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INTERINOS GAÚCHOS RECORREM DE DECISÕES DA MINISTRA MARIA THEREZA
CONCURSO PÚBLICO. PROVAS E TÍTULOS. OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE. NULIDADE.
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SUPREMO E CNJ COLOCAM UM FREIO NOS INTERINOS
NOMEACAO INTERINO. PRAZO. ADI 1183. ACUMULACAO DE TETO. IMPOSSIBILIDADE.
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CONCEITO E IMPORTÂNCIA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA – Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS. DEVER DOS ESTADOS RESPEITAREM A ATUAÇÃO.
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INTERINOS NÃO PODEM NOMEAR PARENTES, DECIDE CNJ
CNJ proíbe interinos de contratar parentes. Para integrantes da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e #IBEPAC, a decisão é importante e deve ter impacto em outros Estados.
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