APÓS DESCUMPRIREM DECISÃO DO STF AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO SÃO REMETIDAS À SUPREMA CORTE

AÇÕES DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS DA REDE PELICANO SÃO ENVIADAS AO STF SEM PASSAR PELA PRESIDÊNCIA DO TRF4

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PERSEGUIÇÃO AOS ‘PELICANOS’ EXCEDE FRONTEIRA DA RAZÃO

→DESCUMPRIR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SERIA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE?

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO TCU ABRE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR CONVÊNIO REALIZADO PELA CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO GRANDE DO SUL

COBRANÇA EMOLUMENTOS. DEVOLUÇÃO.

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REDE RECORRE AO PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA TER ACESSO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARTÓRIO DO 4º OFICIO DE PORTO ALEGRE COM UMA ARRECADAÇÃO ANUAL DE R$ 17 MILHOES

DESTITUICAO INTERINO. DESCUMPRIMENTO DECISÃO CNJ.

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CONSELHEIRO RUBENS CANUTO DEVE JULGAR NOS PRÓXIMOS DIAS O PEDIDO DE LIMINAR DO INTERINO PAULO RICARDO DE ÁVILA

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PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL RECORRE AO PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA MANTER NOMEAÇÃO DE INTERINO

NOMEAÇÃO DE INTERINO. NECESSIDADE DE OBSERVANCIA DO PROVIMENTO CNJ 77.

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ANULA NOMEAÇÃO DE PAULO RICARDO DE ÁVILA

NOMEAÇAO INTERINO. PAULO RICARDO DE AVILA.

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REDE PELICANO APRESENTA NOVO REQUERIMENTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE NOMEAÇÃO DE INTERINOS DE CARTÓRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

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REDE PREPARA RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES NA QUAL SERÁ PEDIDO PARA PACIFICAR O POSICIONAMENTO SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO E A FUNÇÃO DE NOTÁRIO/REGISTRADOR

DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO E A FUNÇÃO DE NOTÁRIO E REGISTRADOR.

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