APÓS DESCUMPRIREM DECISÃO DO STF AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO SÃO REMETIDAS À SUPREMA CORTE
AÇÕES DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS DA REDE PELICANO SÃO ENVIADAS AO STF SEM PASSAR PELA PRESIDÊNCIA DO TRF4
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#juiz sergio ruivo
PERSEGUIÇÃO AOS ‘PELICANOS’ EXCEDE FRONTEIRA DA RAZÃO
→DESCUMPRIR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SERIA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE?
Ler maisMINISTRA MARIA THEREZA MANDA RECADO – OU SE CUMPRE A CONSTITUIÇÃO OU ESTÁ FORA!
MINISTRA MARIA THEREZA MANDA RECADO – OU SE CUMPRE A CONSTITUIÇÃO OU ESTÁ FORA! DIREITO DE OPÇÃO. REMOÇÃO POR PERMUTA. PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÕES EM ANDAMENTO.
Ler maisREDE PREPARA RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES NA QUAL SERÁ PEDIDO PARA PACIFICAR O POSICIONAMENTO SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO E A FUNÇÃO DE NOTÁRIO/REGISTRADOR
DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO E A FUNÇÃO DE NOTÁRIO E REGISTRADOR.
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