LIBERDADE A JAVIER TARAZONA PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA

Javier Tarazona, professor universitário, é ativista de direitos humanos e coordena a ONG Fundaredes, uma das organizações mais ativas na documentação de denúncias de abusos relacionadas a grupos armados em zonas de fronteira ao longo de todo o território da Venezuela.

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GUERRA DO DIREITO: Políticos paraibanos afirmam serem alvos do chamado ‘lawfare’

LAWFARE. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DESTRUIÇÃO DE VIDAS, BIOGRAFIAS E REPUTAÇÕES. (IN) DEVIDO PROCESSO LEGAL. ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE. DEVER DE IMPARCIALIDADE.

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INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, DEMOCRACIA E LAWFARE

ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. JUDICIÁRIO. GARANTIAS A MAGISTRADOS. CONTROLE INTERINSTITUCIONAL. DEVIDO PROCESSO LEGAL. DEVER DE IMPARCIALIDADE. DEVER DE TRATAMENTO IGUALITÁRIO. FORTALECIMENTO DE INSTUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

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REDE PELICANO E FUNDACION SOLIDARIDAD AVANÇAM PELA AMÉRICA LATINA

REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. PARCERIAS. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO – COOPERMAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. FUNDACION SOLIDARIDAD – FUNSOL DA BOLÍVIA. DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIVIS E POLÍTICOS.

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COISA JULGADA FRAUDULENTA

DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. DEVER DE IMPARCIALIDADE. DEVER DE CUMPRIR COM AS DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃO AMERICANA.

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CARTÓRIOS DE SERGIPE SERÃO INSPECIONADOS PELO CNJ

INSPEÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS E DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. IRREGULARIDADES SENDO APURADAS PELO CNJ NO PROCESSO n. 0003158-58.2021.2.00.0000. SERVIDORES REMOVIDOS POR PERMUTA E SEM CONCURSO PÚBLICO PARA A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. NULIDADE.

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ROSA WEBER VOTA PELA NULIDADE DE CONCURSOS DE REMOÇÃO DE CARTÓRIOS

CONCURSO PÚBLICO. NECESSIDADE. PROVAS E TÍTULOS. NULIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE. CONCURSO DE REMOÇÃO SOMENTE POR TÍTULOS. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 37, INCISOS I E II E 236, § 3º, DA CRFB.

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O MUNDO COBRA LIBERDADE DO PROFESSOR JAVIER TARAZONA, PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA NA VENEZUELA

LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO. SUPRESSÃO PELO ESTADO. PRISÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. CONDENAÇÕES DA VENEZUELA JUNTO A CORTE INTERAMERICANA.

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SUSPENSO JULGAMENTO DO DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR DO TJ-MS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL IMPÉRIO. VOTO RELATORA PELA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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O QUE SIGNIFICA “LAWFARE”? E QUAL É A ORIGEM DO TERMO?

LAWFARE. USO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA PROMOÇÃO DA GUERRA E A DESTRUIÇÃO DE UM INIMIGO. ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. GARANTIAS FUNDAMENTAIS, INSTITUTOS LEGAIS E ÓRGÃOS ESTATAIS COM DELIMITAÇÕES CLARAS DE ATUAÇÃO PARA RESGUARDAR A ORDEM CONSTITUCIONAL.

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