FESTA DA DEMOCRACIA. JUSTIÇA ELEITORAL. EXERCÍCIO SEGURO E TRANSPARENTE DAS ESCOLHAS DEMOCRÁTICAS. VONTADE POPULAR. VALOR ESTRUTURANTE. CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMANTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
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Fernando Pessoa é um dos mais importantes escritores portugueses do modernismo e poetas de língua portuguesa..
O que vem chamando a atenção no caso é o pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, requerer a intervenção nos processos que apuram as denúncias de atos, em tese, ilícitos e imorais praticados pelo TJ-SE.
CONTRATO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS. COMPROVAÇÃO MORA. NOTIFICAÇÃO. PUBLICAÇÃO EDITAL
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DESENVOLVIMENTO. ACESSO A INFORMAÇÃO. VIOLAÇÃO. ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
RECONHECIMENTO DE FIRMA POR SEMELHANÇA. IMPUGNAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA.
DENTRE AS DIVERSAS IRREGULARIDADES, CONSTAM DENÚNCIAS DE ALGUNS PARENTES DE DESEMBARGADORES, COMO O SENHOR MARLON SÉRGIO SANTANA DE ABREU LIMA, PAI DOS FILHOS DA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES.
DEVER DE ADOTAR MEDIDAS DE DIREITO INTERNO ADEQUADAS QUE PERMITAM A DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS