LIBERDADE A JAVIER TARAZONA – “PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA”
ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. PRISÃO. PROFESSOR JAVIER TARAZONA. PRISIONEIRO DE CONSCIÊNCIA.
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#leis
EXERCER A CIDADANIA NÃO É CRIME – Por #JulianaAntonangelo
CIDADANIA. ATUAÇÃO. EXERCÍCIO. CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO. DIREITOS HUMANOS, CIVIS E POLÍTICOS. DIREITO DE PETIÇÃO. PARTICIPAÇÃO POPULAR.
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CORRUPÇÃO, BOA GOVERNANÇA E DIREITOS HUMANOS
CORRUPÇÃO. BOA GOVERNANÇA. DIREITOS HUMANOS. RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. OBRIGAÇÕES DO ESTADO. DEVER DE PROTEÇÃO.
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CENTRAL DE REGISTROS DE CARTÓRIOS CONTINUA DEIXANDO GAÚCHOS NO PREJUÍZO
CRIAÇÃO DE TRIBUTOS VIA ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. OMISSÃO. NECESSIDADE REPARAÇÃO DE DANOS. USUÁRIOS DE CARTÓRIO NO PREJUÍZO. JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA. ANORE/RS. REUNIÃO. PAUTA.
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CNJ DETERMINA ENVIO DE DADOS PELA CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RS
CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS. INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS POR ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. DANOS AO ERÁRIO. NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO AOS USUÁRIOS. NECESSIDADE DE ENVIO DE DADOS AO OPERADOR NACIONAL DE REGISTRO (ONR).
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MAIS DE 330 ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS FORAM MORTOS – Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
ATUAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. PLURALISMO POLÍTICO. CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDAÁRIA. IGUALDADE. FRATERNIDADE. SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS. RISCOS. MORTES. AUSÊNCIA DE RESPOSTA ESTATAL. AMÉRICA LATINA. CONTINENTE MAIS PERIGOSO.
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ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA – Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
DEMOCRACIA. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. DIREITO DE MANIFESTAÇÃO. DIREITO DE INFORMAÇÃO. DIREITO DE VER SEUS ARGUMENTOS CONTEMPLADOS PELO ÓRGÃO JULGADOR.
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NOVO PROCESSO APURA REMOÇÕES POR PERMUTA DO TJ-SE
CONCURSO PÚBLICO. CARGOS. OFICIAL DE JUSTIÇA. ESCRIVÃO. PAGAMENTO DE VENCIMENTO CUMULADO COM EMOLUMENTOS. DIREITO DE OPÇÃO. ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. VIOLAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE 43.
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DIREITO À DEFESA E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
DIREITO À DEFESA. VIOLAÇÃO. INVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. LAWFARE. DEFESA TÉCNICA. NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA. VALORAÇÃO DOS ARGUMENTOS. CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS.
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UMA IMPORTANTE LIÇÃO DO EX-MINISTRO DO STF CELSO DE MELO
MODALIDADES DE COMPORTAMENTOS INCONSTITUCIONAIS DO PODER PÚBLICO. AÇÃO. OMISSÃO. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
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