Arquivos #mariatherezarochaassismoura - REDE PELICANO DE DIREITOS HUMANOS

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA TABELIONATO

1 de agosto de 20221 de agosto de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #acnudh, #associação, #ativistasdedireitoshumanos, #direito de associação, #Direito de Petição, #direitodepetição, #direitoshumanos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #juliana antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #lawfare4all, #LAWFAREINBRAZIL, #lifeisgood, #mariatherezarochaassismoura, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #tbt, #WARLAWFARE

O protesto da CDA não cumpre função voltada à arrecadação ou à fiscalização do tributo, diferentemente do que afirma a

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DIREITOS HUMANOS

O USO DA JUSTIÇA PARA FAZER O MAL

27 de julho de 202227 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #acnudh, #associação, #ativistasdedireitoshumanos, #direito de associação, #Direito de Petição, #direitodepetição, #direitoshumanos, #IBEPAC, #IBEPACREDE, #ibepacredepelicano, #JULIANAANTONANGELO, #klebson reis, #klebsonreis, #LAWFARE, #lawfare4all, #LAWFAREINBRAZIL, #lifeisgood, #mariatherezarochaassismoura, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #redepelicanoibepac, #RELE_CIDH, #tbt, #WARLAWFARE

VÍTIMAS SE UNEM PARA COMBATER O LAWFARE. PROVAS FORJADAS E FABRICADAS. SENTENÇAS DESTITUÍDAS DE FUNDAMENTO. ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE.

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DIREITOS HUMANOS

COISA JULGADA FRAUDULENTA

21 de fevereiro de 202221 de fevereiro de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #BlackLivesMatter, #CIDH, #cnj, #direitoshumanos, #IBEPAC, #JULIANAANTONANGELO, #LAWFARE, #lawfare4all, #mariatherezarochaassismoura, #onu, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #standup4humanrights

DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. DEVER DE IMPARCIALIDADE. DEVER DE CUMPRIR COM AS DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃO AMERICANA.

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DIREITOS HUMANOS

CARTÓRIOS DE SERGIPE SERÃO INSPECIONADOS PELO CNJ

18 de fevereiro de 202218 de fevereiro de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #CIDH, #cnj, #corregedorianacionaldejustica, #direitoshumanos, #IBEPAC, #JULIANAANTONANGELO, #LAWFARE, #lawfare4all, #mariatherezarochaassismoura, #onu, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #standup4humanrights

INSPEÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS E DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. IRREGULARIDADES SENDO APURADAS PELO CNJ NO PROCESSO n. 0003158-58.2021.2.00.0000. SERVIDORES REMOVIDOS POR PERMUTA E SEM CONCURSO PÚBLICO PARA A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. NULIDADE.

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DIREITOS HUMANOS

ROSA WEBER VOTA PELA NULIDADE DE CONCURSOS DE REMOÇÃO DE CARTÓRIOS

17 de fevereiro de 202217 de fevereiro de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #CIDH, #cnj, #corregedorianacionaldejustica, #direitoshumanos, #IBEPAC, #JULIANAANTONANGELO, #LAWFARE, #lawfare4all, #mariatherezarochaassismoura, #onu, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #standup4humanrights

CONCURSO PÚBLICO. NECESSIDADE. PROVAS E TÍTULOS. NULIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE. CONCURSO DE REMOÇÃO SOMENTE POR TÍTULOS. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 37, INCISOS I E II E 236, § 3º, DA CRFB.

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ESTADO DE DIREITO

SUSPENSO JULGAMENTO DO DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR DO TJ-MS

14 de fevereiro de 202214 de fevereiro de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #CIDH, #cnj, #corregedorianacionaldejustica, #direitoshumanos, #IBEPAC, #JULIANAANTONANGELO, #LAWFARE, #lawfare4all, #mariatherezarochaassismoura, #onu, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #standup4humanrights, tj-ms, tjms

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL IMPÉRIO. VOTO RELATORA PELA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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ESTADO DE DIREITO

SITUAÇÃO DOS ESCRIVÃES DO TJ SERGIPE AGUARDA JULGAMENTO

19 de janeiro de 202219 de janeiro de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #cnj, #corregedorianacionaldejustica, #IBEPAC, #JULIANAANTONANGELO, #LAWFARE, #lawfare4all, #lifeisgood, #mariatherezarochaassismoura, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #tbt

CONCURSO PÚBLICO. CARGOS. OFICIAL DE JUSTIÇA. ESCRIVÃO. PAGAMENTO DE VENCIMENTO CUMULADO COM EMOLUMENTOS. DIREITO DE OPÇÃO. ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL.

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DIREITOS HUMANOS

AUMENTA CONDENAÇÕES DO BRASIL

13 de janeiro de 202213 de janeiro de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #cnj, #corregedorianacionaldejustica, #IBEPAC, #JULIANAANTONANGELO, #LAWFARE, #lawfare4all, #lifeisgood, #mariatherezarochaassismoura, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #tbt

TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS. DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO. VIOLAÇÃO AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS. CONDENAÇÕES DO BRASIL. IMPUNIDADE.

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ESTADO DE DIREITO

JUSTIÇA ABERTA E POSSÍVEL NEPOTISMO NO JUDICIÁRIO

11 de janeiro de 202227 de abril de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #cnj, #corregedorianacionaldejustica, #IBEPAC, #JULIANAANTONANGELO, #LAWFARE, #lawfare4all, #lifeisgood, #mariatherezarochaassismoura, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #tbt

SISTEMA JUSTIÇA ABERTA. POSSÍVEL NEPOTISMO. NOMEAÇÃO DE SOBRINHO DE DESEMBARGADOR. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO.

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DIREITOS HUMANOS

NOVA CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA

11 de janeiro de 202211 de janeiro de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #cnj, #corregedorianacionaldejustica, #IBEPAC, #JULIANAANTONANGELO, #LAWFARE, #lawfare4all, #lifeisgood, #mariatherezarochaassismoura, #REALITY, #REALITYWorld, #redepelicano, #tbt

VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5 (INTEGRIDADE PESSOAL), 8 (GARANTIAS JUDICIAIS) E 25 (PROTEÇÃO JUDICIAL) DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. OMISSÃO

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#mariatherezarochaassismoura

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CARTÓRIOS DE SERGIPE SERÃO INSPECIONADOS PELO CNJ

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