Arquivos #onubolsonaro - REDE PELICANO DE DIREITOS HUMANOS

INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS

25 de junho de 202225 de junho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #advocacia, #advocaciaporamor, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #afronta, #amoadvogar, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #constituição, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoporamor, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #escritoriodeadvocacia, #euamodireito, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #instadireito, #juridico, #justiça, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #lei, #leis, #oab, #onu, #onubolsonaro, #processo, #processopenal, #redepelicano

EVOLUÇÃO DO TEMPO E DAS CONDIÇÕES. INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA. COMPATIBILIDADE COM O ARTIGO 29 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

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DIREITOS HUMANOS

O QUE SÃO OS DIREITOS DIGITAIS?

O QUE SÃO OS DIREITOS DIGITAIS? DIREITOS HUMANOS. DIREITO A PRIVACIDADE. DIREITO A PROTEÇÃO DE DADOS. REGULAÇÃO X AUTORREGULAÇÃO.

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DIREITOS HUMANOS

INFORME ANUAL DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

24 de junho de 202224 de junho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #onu, #onubolsonaro, #processopenal, #redepelicano

INFORME ANUAL DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DESAFIOS. FREIOS E CONTRAPESOS. PADRÕES INTERAMERICANOS.

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DIREITOS HUMANOS

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – COMPETENCIA PARA ANALISAR PROCESSOS INTERNOS

21 de junho de 202221 de junho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #advocacia, #advocaciaporamor, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #afronta, #amoadvogar, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #constituição, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoporamor, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #escritoriodeadvocacia, #euamodireito, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #instadireito, #juridico, #justiça, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #lei, #leis, #oab, #onu, #onubolsonaro, #processo, #processopenal, #redepelicano

Por este aspecto, a Corte-IDH, reiterou que não basta que esses recursos existam formalmente e sim que devem ser efetivos, ou seja, devem dar resultados ou respostas às violações dos direitos contemplados na Convenção.

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DIREITOS HUMANOS

CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO SEGUNDO OS PADRÕES INTERAMERICANOS

20 de junho de 202220 de junho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #onu, #onubolsonaro, #processopenal, #redepelicano

PROTOCOLO DE SAN SALVADOR. CONDIÇÕES DE TRABALHO. PADRÕES. DIREITOS. PROIBIÇÕES.

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DIREITOS HUMANOS

DESAPARECIMENTO FORÇADO – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

18 de junho de 202218 de junho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #onu, #onubolsonaro, #processopenal, #redepelicano

CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS. CONCEITO. OBRIGAÇÕES DO ESTADO. INVESTIGAÇÃO. PUNIÇÃO

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

FALÁCIA AD HOMINEM ABUSIVA OU CIRCUNSTANCIAL

18 de junho de 202218 de junho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advocacia, #advocaciaporamor, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #afronta, #amoadvogar, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #constituição, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoporamor, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #escritoriodeadvocacia, #euamodireito, #IBEPAC, #instadireito, #juridico, #justiça, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #lei, #leis, #oab, #onu, #onubolsonaro, #processo, #processopenal, #redepelicano

FALÁCIA AD HOMINEM ABUSIVA OU CIRCUNSTANCIAL – Consiste em menosprezar o interlocutor, em vez de atacar o argumento.

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DIREITOS HUMANOS

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

15 de junho de 202215 de junho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #onu, #onubolsonaro, #processopenal, #redepelicano

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. REQUISITOS. LEI.

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DIREITOS HUMANOS

OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

14 de junho de 202214 de junho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advocacia, #advocaciaporamor, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #afronta, #amoadvogar, #amodireito, #antecedente, #BREAKING, #BREAKINGNEWS, #códigopenal, #códigoprocesso penal, #cndreceitafederal, #cnj, #Codigodeprocessocivil, #constitucional, #constituição, #covid19, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoporamor, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #escritoriodeadvocacia, #euamodireito, #IBEPAC, #instadireito, #juridico, #justiça, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #lei, #leis, #monkeypox, #MonkeypoxCases, #monkeypoxvaccine, #oab, #onu, #onubolsonaro, #POVOSINDÍGENAS, #POVOSINDIGENASBRASIL, #POVOSORIGINÁRIOS, #processo, #processopenal, #redepelicano, #STF, #stj, #tse

PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. OBRIGATORIEDADE. CORTE INTERAMERICANA. INTÉRPRETE ÚLTIMO DA CONVENÇÃO.

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DIREITOS HUMANOS

PROTEÇÃO JUDICIAL. ARTIGOS 8º E 25 DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA

13 de junho de 202213 de junho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocesso penal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #onu, #onubolsonaro, #processopenal, #redepelicano

PROTEÇÃO JUDICIAL. ARTIGOS 8º E 25 DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. NECESSIDADE DE ACESSO A UM RECURSO JUDICIAL. DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. DIREITO A PROTEÇÃO JUDICIAL

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