APÓS DESCUMPRIREM DECISÃO DO STF AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO SÃO REMETIDAS À SUPREMA CORTE
AÇÕES DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS DA REDE PELICANO SÃO ENVIADAS AO STF SEM PASSAR PELA PRESIDÊNCIA DO TRF4
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#sergio ruivo marques
PERSEGUIÇÃO AOS ‘PELICANOS’ EXCEDE FRONTEIRA DA RAZÃO
→DESCUMPRIR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SERIA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE?
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BRASIL NA MIRA DA OEA POR PERSEGUIR MINORIAS Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
Novo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) é taxativo sobre o Brasil: o país é racista, pratica “limpeza social, exterminando seus indesejáveis”.
Ler maisMINISTRA MARIA THEREZA MANDA RECADO – OU SE CUMPRE A CONSTITUIÇÃO OU ESTÁ FORA!
MINISTRA MARIA THEREZA MANDA RECADO – OU SE CUMPRE A CONSTITUIÇÃO OU ESTÁ FORA! DIREITO DE OPÇÃO. REMOÇÃO POR PERMUTA. PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÕES EM ANDAMENTO.
Ler maisCOMPETÊNCIA PARA JULGAR ATOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO #Por Juliana Gomes Antonangelo
COMPETENCIA PARA JULGAR ATOS DO CNJ E DO CNMP
Ler maisREDE PREPARA RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES NA QUAL SERÁ PEDIDO PARA PACIFICAR O POSICIONAMENTO SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO E A FUNÇÃO DE NOTÁRIO/REGISTRADOR
DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO E A FUNÇÃO DE NOTÁRIO E REGISTRADOR.
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