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CNJ CAMINHA PARA CONSENSO SOBRE NOMEAÇÃO DE INTERINOS
SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
CIDH-OEA DE OLHO EM QUEM QUER CALAR ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS Por #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis
INTERINOS GAÚCHOS RECORREM DE DECISÕES DA MINISTRA MARIA THEREZA
SUPREMO E CNJ COLOCAM UM FREIO NOS INTERINOS

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INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAIS – IBEPAC

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

#MINISTRO ROBERTO BARROSO CONCEDE LIMINAR A REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS #Por Juliana Gomes Antonangelo

24 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #anistiainternacional, #antonio henrique buarque maciel, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistajulianaantonangeloklebsonreis, #ativistaklebsonreis, #ativistasdedireitoshumanos, #CIDH, #cnj, #combate a corrupção, #comissãointeramericanadireitoshumanos, #CorteIDH, #corteinteramericanadireitoshumanos, #desembargadora iolanda santos guimarães, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #eu, #falsasverdades, #IBEPAC, #improbidadeadministrativa, #institutobrasileirodeestudospoliticosadministrativosconstitucionais, #iolanda santos Guimarães, #joão otávio Noronha, #juiz Sérgio luiz ruivo marques, #juiz Sérgio ruivo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #klebson reis, #klebsonreis, #marlon sérgio santana de abreu lima, #ministro joão otávio Noronha, #onu, #organiçãadasnaçõesunidas, #organizaçãodosestadosamericanos, #perseguiçãopolítica, #pessoasdobemnapolitica, #povosindigenas, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #RELE_CIDH, #retratodobrasil, #selfiebrasil, #STF, #stj, #TJSE

#DIREITO DE PETIÇÃO. #MINISTRO ROBERTO BARROSO. #REDE PELICANO. #LIMINAR DEFERIDA.

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

PROCESSOS MOVIDOS PELOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO CONTRA DECISÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SERÃO ENVIADOS AO STF #Por Juliana Gomes Antonangelo

17 de fevereiro de 202126 de fevereiro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #anistiainternacional, #antonio henrique buarque maciel, #Ativista Juliana Gomes Antonangelo, #ativistajulianaantonangeloklebsonreis, #ativistaklebsonreis, #ativistasdedireitoshumanos, #CIDH, #cnj, #combate a corrupção, #comissãointeramericanadireitoshumanos, #CorteIDH, #corteinteramericanadireitoshumanos, #desembargadora iolanda santos guimarães, #direitoscivis, #direitoshumanos, #direitoshumanoscivispoliticos, #direitospoliticos, #eu, #falsasverdades, #IBEPAC, #improbidadeadministrativa, #institutobrasileirodeestudospoliticosadministrativosconstitucionais, #iolanda santos Guimarães, #joão otávio Noronha, #juiz Sérgio luiz ruivo marques, #juiz Sérgio ruivo, #juliana gomes antonangelo, #JULIANAANTONANGELO, #julianagomesantonangelo, #klebson reis, #klebsonreis, #marlon sérgio santana de abreu lima, #ministro joão otávio Noronha, #onu, #organiçãadasnaçõesunidas, #organizaçãodosestadosamericanos, #perseguiçãopolítica, #pessoasdobemnapolitica, #povosindigenas, #redepelicano, #redepelicanobrasildedireitoshumanos, #RELE_CIDH, #retratodobrasil, #selfiebrasil, #STF, #stj, #TJSE

FALSAS VERDADES. APLICAÇÃO DE PENA SEM PREVISÃO EM LEI E SEM DIREITO DE DEFESA. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

O DESTINO DE CARTORÁRIOS DE ALAGOAS COMEÇA A SER JULGADO PELO PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

28 de janeiro de 202128 de janeiro de 2021 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #antonio henrique buarque maciel, #ativista de direitos humanos Juliana Antonangelo, #cnj, #conselho nacional de justiça, #desembargadora iolanda santos guimaraes, #desembargadoraiolandasantosguimarães, #estelita nunes de oliveira, #estelita nunes oliveira, #juliana gomes antonangelo, #marlon sérgio santana de abreu lima, #rede pelicano, #REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS, #TJSE

DECISÕES CONFLITANTES. NECESSIDADE DE TRATAMENTO IGUALITÁRIO NA LEI E PERANTE A LEI.

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DIREITOS HUMANOS NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE OPÇÃO

8 de novembro de 20208 de novembro de 2020 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #ativista de direitos humanos Juliana Antonangelo, #cnj, #DES. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES, #juliana gomes antonangelo, #rede pelicano de direitos humanos, #STF, #SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, #TJSE

DIREITO DE OPÇÃO. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE.

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

REDE PELICANO ENTRA COM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO JUNTO AO CNJ

22 de janeiro de 202022 de janeiro de 2020 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #cnj, #corregedorianacionaldejustica, #HUMBERTOMARTINS, #iolandasantosguimaraes, #TJSE

No pedido de providências n. 0006415.33.2017.2.00.0000, o Conselho Nacional de Justiça, acatando a tese da Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, considerou

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

MINISTRO DIAS TOFFOLI ANULA DECISÕES DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

10 de janeiro de 202010 de janeiro de 2020 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #CESARIOSIQUEIRANETO, #cnj, #CONCURSOS, #iolandasantosguimaraes, #redepelicano #direitoshumanos, #TJSE

DIREITO DE OPCAO. TRATAMENTO IGUALITARIO.

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O IBEPAC, Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, O IBEPAC, Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, Administrativos Constitucionais, é uma associação sem fins lucrativos criada em março de 2012, visando a defesa dos direitos humanos, civis , políticos e a participação popular junto aos poderes públicos através do direito de petição.
Trabalhamos com a defesa e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Nossa missão é defender, proteger e dar voz aos que necessitam. Lutamos para garantir o direito de todos, principalmente os hipossuficientes. Buscamos soluções junto ao poder público, denunciamos atos que violam direitos e garantias.
Fazemos parte da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, estamos espalhados em vários estados da federação.
Combater toda forma de desigualdade, discriminação e violência contra pessoas e grupos vulneráveis, por meio da pesquisa, do ensino, da assistência jurídica integral e gratuita, na perspectiva do fortalecimento da cultura dos direitos humanos, da qualificação das políticas públicas e dos mecanismos de participação social.

NOTÍCIAS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

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O Portal do Sistema Individual de Petições (´Portal´) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) faz parte do sistema de gestão integrada de documentos relativa a petições e solicitações de medidas cautelares e é uma ferramenta para a transmissão de informações.

https://www.oas.org/pt/cidh/portal/

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