Arquivos #Ukraine - REDE PELICANO DE DIREITOS HUMANOS

DENÚNCIAS EM ANDAMENTO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

16 de agosto de 202216 de agosto de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #advocacia, #advocaciaporamor, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #afronta, #amoadvogar, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #constituição, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoporamor, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #ECHR_CEDH, #escritoriodeadvocacia, #euamodireito, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #instadireito, #juridico, #justiça, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #lei, #leis, #oab, #onu, #processo, #processopenal, #redepelicano, #Russia, #Ukraine

O que vem chamando a atenção no caso é o pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, requerer a intervenção nos processos que apuram as denúncias de atos, em tese, ilícitos e imorais praticados pelo TJ-SE.

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DIREITOS HUMANOS

VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO AMERICANA. CONSEQUENCIAS. DEVER DE INVESTIGAR E DE REPARAR O DANO

16 de agosto de 202216 de agosto de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #advocacia, #advogadas, #advogado, #advogados #advogada, #afronta, #amodireito, #BREAKING, #covid19, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #monkeypox, #onu, #redepelicano, #Russia, #Ukraine

O Estado tem o dever legal de prevenir razoavelmente as violações dos direitos estabelecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

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DIREITOS HUMANOS

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS

6 de agosto de 20226 de agosto de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #ECHR_CEDH, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #onu, #povosindigenas, #POVOSINDIGENASBRASIL, #povosoriginários, #processopenal, #redepelicano, #Russia, #Ukraine

POVOS INDÍGENAS. DIREITO À VIDA CULTURAL. VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSAGRADO NO ARTIGO 19 DA CONVENÇÃO AMERICANA, EM RELAÇÃO AO ARTIGO 1.1 DA MESMA

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

MORA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

3 de agosto de 20223 de agosto de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advocacia, #advocaciaporamor, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #afronta, #amoadvogar, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #constituição, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoporamor, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #ECHR_CEDH, #escritoriodeadvocacia, #euamodireito, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #instadireito, #juridico, #justiça, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #lei, #leis, #oab, #onu, #processo, #processopenal, #redepelicano, #Russia, #Ukraine

CONTRATO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS. COMPROVAÇÃO MORA. NOTIFICAÇÃO. PUBLICAÇÃO EDITAL

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DIREITOS HUMANOS

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ACOMPANHARÁ DENÚNCIAS DE LAWFARE CONTRA ATIVISTAS DA REDE PELICANO

1 de agosto de 20221 de agosto de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #amodireito, #BREAKING, #BREAKINGNEWS, #CIDH, #covid19, #ECHR_CEDH, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #FreeSpeech, #IBEPAC, #LawfareNuncaMais, #monkeypox, #NoExtradition, #PressFreedom, #redepelicano, #Russia, #Ukraine, @lawfare4all

PROVAS FORJADAS A FABRICADAS. TORTURA. LAWFARE. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ACOMPANHARÁ DENÚNCIAS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA CONTRA ATIVISTAS DA REDE PELICANO.

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DIREITOS HUMANOS

LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DEMOCRACIA. MANIFESTAÇÃO

28 de julho de 202228 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advogado, #afronta, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #ECHR_CEDH, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #onu, #processopenal, #redepelicano, #Russia, #Ukraine

LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DEMOCRACIA. MANIFESTAÇÃO. ARTIGO 15 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

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DIREITOS HUMANOS

DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

27 de julho de 202227 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advocacia, #advocaciaporamor, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #afronta, #amoadvogar, #amodireito, #antecedente, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #Codigodeprocessocivil, #constituição, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoporamor, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #ECHR_CEDH, #escritoriodeadvocacia, #euamodireito, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #instadireito, #juridico, #justiça, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #lei, #leis, #oab, #onu, #processo, #processopenal, #redepelicano, #Russia, #Ukraine

LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DESENVOLVIMENTO. ACESSO A INFORMAÇÃO. VIOLAÇÃO. ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO

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DIREITOS HUMANOS

DEMOCRACIA. ACESSO A INFORMAÇÃO

27 de julho de 202227 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advocacia, #advogadas, #advogado, #advogados #advogada, #afronta, #amodireito, #BREAKING, #covid19, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #monkeypox, #onu, #redepelicano, #Russia, #Ukraine

ACESSO A INFORMAÇÃO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. PADRÕES INTERAMERICANOS

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA

27 de julho de 202227 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #advocacia, #advocaciaporamor, #advogada, #advogadas, #advogado, #advogados, #afronta, #amoadvogar, #amodireito, #antecedente, #BREAKING, #BREAKINGNEWS, #códigopenal, #códigoprocessopenal, #cndreceitafederal, #cnj, #Codigodeprocessocivil, #constitucional, #constituição, #covid19, #desafio, #direito, #direitoadministrativo, #direitocivil, #direitoconstitucional, #direitoporamor, #direitoshumanos, #DireitoTributário, #ECHR_CEDH, #escritoriodeadvocacia, #euamodireito, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #IBEPAC, #instadireito, #juridico, #justiça, #LAWFARE, #lawfare4all, #LawfareNuncaMais, #lei, #leis, #monkeypox, #MonkeypoxCases, #monkeypoxvaccine, #oab, #onu, #POVOSINDÍGENAS, #POVOSINDIGENASBRASIL, #POVOSORIGINÁRIOS, #processo, #processopenal, #redepelicano, #Russia, #STF, #stj, #tse, #Ukraine

RECONHECIMENTO DE FIRMA POR SEMELHANÇA. IMPUGNAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA.

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DIREITOS HUMANOS

#FREEASSANGENOW – CAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE

26 de julho de 202226 de julho de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #amodireito, #BREAKING, #CIDH, #covid19, #ECHR_CEDH, #freeassange, #FreeAssangeNOW, #FreeSpeech, #IBEPAC, #LawfareNuncaMais, #monkeypox, #NoExtradition, #PressFreedom, #redepelicano, #Russia, #Ukraine, @lawfare4all

DEFESA E APRIMORAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO

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DEMOCRACIA. ACESSO A INFORMAÇÃO

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NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA

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#FREEASSANGENOW – CAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE

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