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DIREITO AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

12 de maio de 202212 de maio de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #amodireito, #DerechosHumanos, #direitoshumanos, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #lifeisgood, #mulheres, #redepelicano, #RedPelícano, #violenciacontramulher

DIREITO AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. PARÂMETRO PARA DETERMINAR SE UMA PESSOA É TITULAR OU NÃO DOS DIREITOS.

DEVER DE IMPARCIALIDADE. DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA.

11 de maio de 202211 de maio de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO 0 comentários #amodireito, #DerechosHumanos, #direitoshumanos, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #lifeisgood, #mulheres, #redepelicano, #RedPelícano, #violenciacontramulher

A imparcialidade exige que o juiz que intervém em um litígio particular se aproxime dos fatos do caso isento, de

DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO. EXECUÇÃO DAS RESPECTIVAS DECISÕES. ARTIGO 25 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS.

DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO. EXECUÇÃO DAS RESPECTIVAS DECISÕES. ARTIGO 25 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. A EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS E DAS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS DEPENDE DE SUA EXECUÇÃO.

A CIDH APRESENTA CASO DO BRASIL À CORTE IDH POR DESAPARECIMENTO FORÇADO E VIOLÊNCIA SEXUAL

CIDH. DENÚNCIA. BRASIL. CASO CRISTIANE LEITE DE SOUZA E OUTROS. DESAPARECIMENTO FORÇADO. VIOLÊNCIA SEXUAL. FALTA DE DILIGÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO E PUNIÇÃO.

CNJ MUDA POSICIONAMENTO SOBRE CONCURSOS DE CARTÓRIOS

Concurso de cartórios. Ausência de natureza específica da prova para serventia extrajudicial. Regime de cargo público diverso do regime de delegação do poder público. Inobservância da regra de provimento ou remoção. Ausência do princípio da universalidade ao certame.

PEC 471 CAMINHA PARA APROVAÇÃO

4 de maio de 20224 de maio de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #amodireito, #DerechosHumanos, #direitoshumanos, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #lifeisgood, #mulheres, #redepelicano, #RedPelícano, #violenciacontramulher

CONCURSO TJ-ALAGOAS. SUSPENSÃO. JULGAMENTO. DIREITO DE OPÇÃO. TRATAMENTO IGUALITÁRIO. ESCRIVÃES TJ-SERGIPE. APROVAÇÃO PEC 471.

SUPERAÇÃO DE ENTENDIMENTO SOBRE NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO

3 de maio de 20223 de maio de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #amodireito, #DerechosHumanos, #direitoshumanos, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #lifeisgood, #mulheres, #redepelicano, #RedPelícano, #violenciacontramulher

SUPERAÇÃO DE ENTENDIMENTO. NOMEAÇÃO DE PARENTES DE DESEMBARGADORES PARA INTERINO DE SERVENTIAS VAGAS. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO.

DIPLOMA VAPT-VUPT MANCHA CONCURSOS EM CARTÓRIOS

DIPLOMA VAPT-VUPT. CONCURSO PARA CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS. PROVA DE TÍTULOS. INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. CURSOS TELEPRESENCIAIS E ONLINE. CREDENCIAMENTO. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. NÚMERO DESARRAZOADO DE CERTIFICADOS. CARGA HORÁRIA.

A GUERRA NA UCRÂNIA E CLARICE LISPECTOR

27 de abril de 202227 de abril de 2022 IBEPAC BRASIL REDE PELICANO #amodireito, #DerechosHumanos, #direitoshumanos, #IBEPAC, #LAWFARE, #lawfare4all, #lifeisgood, #mulheres, #redepelicano, #RedPelícano, #violenciacontramulher

GUERRA NA UCRÂNIA. CLARICE LISPECTOR. TRAJETÓRIA. VIOLÊNCIA DA GUERRA, DA FORME E DA PERSEGUIÇÃO. CHEGADA AO BRASIL.