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DIREITOS HUMANOS

DIREITO DOS POVOS INDIGENAS. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

IBEPAC BRASIL REDE PELICANO - 14/05/2022 0

DIREITOS HUMANOS

DIREITO AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE...

IBEPAC BRASIL REDE PELICANO - 12/05/2022 0

DIREITOS HUMANOS

DEVER DE IMPARCIALIDADE. DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA.

IBEPAC BRASIL REDE PELICANO - 11/05/2022 0

DIREITOS HUMANOS

DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO. EXECUÇÃO DAS RESPECTIVAS DECISÕES....

IBEPAC BRASIL REDE PELICANO - 11/05/2022 0

DIREITOS HUMANOS

A CIDH APRESENTA CASO DO BRASIL À CORTE IDH POR DESAPARECIMENTO...

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NOTÍCIAS DA REDE PELICANO

CNJ MUDA POSICIONAMENTO SOBRE CONCURSOS DE CARTÓRIOS

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DIFERENÇA ENTRE COMUNIDADE INTERNACIONAL E SOCIEDADE INTERNACIONAL

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ABACAXI HERDADO

IBEPAC BRASIL REDE PELICANO - 23/09/2022 0

O IBEPAC, Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, Administrativos Constitucionais, é uma associação sem fins lucrativos criada em março de 2012. Nossa missão é defender, proteger e dar voz aos que necessitam. Lutamos para garantir o direito de todos, principalmente os hipossuficientes.

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